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91 resultados para "PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO"

Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Aquisição de 02 (dois) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, se enquadrando no Art. 74 inciso III, f da Lei Federal no 14.133/2021 para participação do Secretário Municipal de Saúde, os Secretários Adjunto Municipal de Saúde e servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que participarão do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontecerá nos dias 12 a 15 de julho de 2026, no Município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 800