Inexigibilidade27/01/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE PASSAGEM A´REA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEMESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026encerradoPASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAISFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 50 mil
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade11/02/2026DESPESAS C/ TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PASSAGEM-EXERCÍCIO DE 2026 (VIAÇÃO COMETA)ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA · Riolândia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade23/04/2026ESTIMATIVO 2026- DESPESAS COM BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO PASSAGENS) PARA USUÁRIOS, PREVISTO NA LEI 3.349/2013 E RESOLUÇÃO N.10/2022 - SMADSCH. INEXIGIBILIDADE 86/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS CHAPECÓ A BRASÍLIA, DE IDA E VOLTA, PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO HEVERTON HERCÍLIO MATTOS. JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS, PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL ATÉ A CAPITAL FEDERAL BRASÍLIA, PARA FINS DE CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E VISITA AOS MINISTÉRIOS, NO INTUITO DE TRAZER RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS PARA IDA E VOLTA DO PREFEITO A BRASILIA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATACAO FEITA PELO GABINETE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS DESTINADO AO TRANSPORTE DO PREFEITO MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 04/05 E VOLTA 06/05 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIR AGENDA NOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CIDADES, EDUCAÇÃO E FNDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade06/08/2026209591138 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diáriasEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 384 mil
Inexigibilidade04/05/2026201551896 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias com vistas à Participação (inscrição) de 11 onze) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no Evento - 2º Workshop Nacional de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília - DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa20/04/2026contratação de pessoa jurídica Banco do Brasil S.A., para a prestação de serviços bancários, abertura de conta corrente bem como cartão de crédito, para realização da movimentação financeira do Poder Legislativo, viabilizar o pagamento de pequenas despesas de pronto pagamento e aquisição de passagens aéreas.camara · Capivari do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026198590094 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias - no 28º ENACOR / 51ª RAPv / 7ª Expo Enacor RAPv, a realizar-se no período de 22 a 25 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Goiânia/GOEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026Empenhamento de recursos orçamentários e financeiros para atender despesas com transporte e locomoção - requisições de passagens terrestres intermunicipais para uso dos funcionários e sentenciados deste Complexo Penal, durante o exercício de 2026.ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026Empenhamento de recursos orçamentários e financeiros para atender despesas com transporte e locomoção - requisições de passagens terrestres intermunicipais para uso dos funcionários e sentenciados deste Complexo Prisional, durante o exercício de 2026.ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBAP, CNPJ 26.447.268/0001-60, visando a participação de servidor Nielson Luis de Paula Carramilo ID 5135935 na missão internacional Japão e Coréia, a ser realizada entre os dias 08/06/26 a 13/06/26, contemplando as despesas com alimentação (almoço), hospedagem, transporte terrestre, seguro viagem, passagens aéreas internacionais (saída e chegada via aeroporto de São Paulo/GRU).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento de despesas com transporte de passageiros através de requisições de passagens para uso desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Mococa no exercício de 2.026ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC · Casa Branca/SPR$ 360
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de despesas com transporte de passageiros através de requisições de passagens para uso desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização de Mococa no exercício de 2026.ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC · Casa Branca/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas (ida e volta) com destino a Brasília/DF e Florianópolis/SC, para atender às demandas de deslocamento institucional da Secretaria Municipal de Educação de Santiago do Sul/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025M, CREDENCIADO: IVONE FERREIRA DA CRUZ, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade11/08/2026CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025, ATLETA: MILTON JÚNIOR GARCIA PEREIRA DA SILVA, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858