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Dispensa

Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME
Local
Palmeirante/TO
CNPJ do órgão
14523192000125
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14523192000125-1-000006/2026

Compras parecidas

Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o PAGAMENTO do pacote (inscrição, passagens aéreas, hospedagens, transfer aeroporto de São Paulo/SP) para o 11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF, com o tema: Undime 40 anos - trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, para o Secretário Municipal de Educação, Josieidy Veras Dinis Fernandes; Thimuza Thaíse de Souza Varela, Diretora Administrativa da SME e Maria Leandra Pereira Fernandes, Diretora Pedagógica da SME. Tal evento tratará de assuntos fundamentais para o aprimoramento da gestão educacional do nosso município, por meio de salas temáticas nas quais serão contempladas as políticas educacionais.

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 18 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS), RESERVA DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE TRASLADO COMPLETO (AEROPORTO/HOTEL/AEROPORTO), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 36 mil