Dispensa13/05/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 247
119 resultados para "PERMISSÃO DE USO"
Dispensa24/03/2026
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa02/06/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR / Campus Dois Vizinhos, no bloco C2, na fração de 10,02 m², contendo as benfeitorias e demais instalações.
UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 0
Dispensa16/03/2026
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 336
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISICAO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE
CAMARA MUNICIPAL · Campos Altos/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa11/03/2026
Contratação de profissional qualificado na área de avaliação imobiliária (perito imobiliário), devidamente inscrito no respectivo conselho profissional (CRECI ou CREA, conforme o caso), para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na avaliação de valor mensal de mercado por metro quadrado de 05 (cinco) áreas públicas a serem cedidas a título de permissão de uso, com o objetivo de subsidiar a definição de valores de cobrança futura pela SETEC
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Resgate Voluntário de Farroupilha, inscrito no CNPJ sob nº 07.439.726/0001-74, com sede neste Município, de veículo Volkswagen Saveiro Marimar Ambulância, placas IZF1J93, conforme Decreto nº 7.794/2026.
FMS · Farroupilha/RSR$ 1
Dispensa04/03/2026encerrado
Contratação da Apólice de Seguro do Prédio da Casa da Agricultura , em cumprimento da clausula sétima do Termo de Permissão de Uso do espaço, pela Diretoria de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Economico.
GERAL · Jacareí/SPR$ 268
Inexigibilidade25/02/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO FEVEREIRO A ABRIL/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade20/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026
O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, durante a realização do evento “Bloco da Benedetta, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026
Unidade Única · Piquete/SPR$ 23 mil
Dispensa30/01/2026
Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao HUCFF-UFRJ, sob gestão da Ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 858 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Permissão de uso, a título oneroso, de área pública destinada à exploração comercial temporária durante o Carnaval de 2026, a ser realizado na Praça 28 de Setembro, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 0
Dispensa09/01/2026
Permissão de uso de área da Fazenda Escola, para fins de pesquisa, dispensa por licitação deserta
UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 26 mil
Dispensa08/01/2026
Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S/A, para funcionamento e novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa08/01/2026
Termo de Permissão de Uso lavrado, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco, visando o funcionamento e as novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE COMODATO / PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PA SANASA CAMPINAS/SP, LOCALIZADO NO IMÓVEL DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A – SANASA, NA AVENIDA DA SAUDADE, Nº 500, BAIRRO PONTE PRETA, CAMPINAS/SP, COM ÁREA DE 45,20 M².
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0