Dispensa09/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS
EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO · Guaiúba/CER$ 8 mil
190 resultados para "PERMISSAO DE USO DE"
Dispensa16/03/2026
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESAMENTO DE DADOS.
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 38 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa16/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM AMÁLIA XAVIER · Juazeiro do Norte/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa05/05/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA · Russas/CER$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa07/05/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA · Caucaia/CER$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa31/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa31/03/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEFM ANTÔNIO MOTA · Antonina do Norte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa04/05/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO · Jaguaribara/CER$ 3 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de profissional qualificado na área de avaliação imobiliária (perito imobiliário), devidamente inscrito no respectivo conselho profissional (CRECI ou CREA, conforme o caso), para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na avaliação de valor mensal de mercado por metro quadrado de 05 (cinco) áreas públicas a serem cedidas a título de permissão de uso, com o objetivo de subsidiar a definição de valores de cobrança futura pela SETEC
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Resgate Voluntário de Farroupilha, inscrito no CNPJ sob nº 07.439.726/0001-74, com sede neste Município, de veículo Volkswagen Saveiro Marimar Ambulância, placas IZF1J93, conforme Decreto nº 7.794/2026.
FMS · Farroupilha/RSR$ 1
Dispensa13/08/2026encerrado
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA · Caucaia/CER$ 8 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
Contratação da Apólice de Seguro do Prédio da Casa da Agricultura , em cumprimento da clausula sétima do Termo de Permissão de Uso do espaço, pela Diretoria de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Economico.
GERAL · Jacareí/SPR$ 268