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310 resultados para "PERMISSAO DE USO DE"

Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 (uma) cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá (Bloco P01-RU-I), Estado do Paraná.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 100 mil

Dispensa20/01/2026

AQUISIÇÃO DE FOLHAS TIMBRADAS PARA USO ADMINISTRATIVO.

P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, de área específica destinada à instalação e exploração em regime de permissão de uso de espaço público, para instalação e exploração de serviços de 01 cantina universitária no Câmpus Sede de Maringá - Bloco P01-RU-I, Estado do Paraná.

UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 4 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA (NIVEL C) · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 3 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS.

CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 540

Credenciamento11/02/2026encerrado

Chamamento Público de pessoa jurídica, do ramo de atividade voltado à telecomunicação, para oferta de parte da cobertura do prédio do Fórum Central da comarca da Capital, situado na Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis/SC, a título de Permissão de Uso, não onerosa e precária, para instalação de 1 (uma) câmera panorâmica para transmissão de imagens, conforme condições estipuladas neste edital e na minuta do Termo de Permissão de Uso em anexo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0

Dispensa15/04/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM ESTADO DE ALAGOAS · Fortaleza/CER$ 6 mil

Dispensa27/03/2026

OUTORGA PERMISSÃO USO ORNAMENTAÇÃO FUNERÁRIA - SMISP

SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Jundiaí/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil

Dispensa24/03/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 2 mil

Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Bandeirantes - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Toledo - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Dispensa04/02/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 992

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguaçu - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 3 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Marialva - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Dispensa27/02/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 2 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 2 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Goioerê - Regional de Umuarama, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguari - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Dispensa09/02/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 2 mil

Dispensa30/04/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 3 mil