Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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156 resultados para "PGM - Seleção de"

Dispensa27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para fornecimento de carteira funcional para servidores ocupantes do quadro efetivo de Procuradores Municipais. - PGM

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Inscrição da servidora Milena Pereira Cavalcante Silva, CPF nº 044.305.464-95, lotada no RPPS de Arapiraca-AL, Matrícula 107196, Presidente do Comitê de Investimentos, no VI Encontro de Dirigentes de RPPS’s, promovido pela Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas, a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no Auditório Jorge Assunção – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, na Cidade de Maceió-AL, conforme Processo Administrativo nº 14135/2026, Parecer nº 1.621/2026 – PGM.

MAL-REGIME PROPRIO DE PREV SOC. DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 450

Inexigibilidade25/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA/DARE REFERENTE À INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE ÁREA DE REVERSÃO DA MATRÍCULA N. 61.700, CONFORME ART. 1º, §3º, DA LEI MUNICIPAL N. 6.573/2011, E RAZÕES DO PARECER PGM N. 194/2026 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Inscrição no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais - PGM

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0

Inexigibilidade19/05/2026

inscrição em capacitação da Procuradora Geral Municipal, Denise Marconatto, no "XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional", a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas de capacitação, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

Procuradoria Geral do Município - PGM · Concórdia/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA, SEM EXCLUSIVIDADE PARA PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, COMPLEMENTANDO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Viana/MAR$ 204 mil

Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 5 mil

Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA AUTOMOTIVA PARA REVISÃO DOS 90.000KM, COM TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 GSE FL PGM, DE PLACA SXP5A06, DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 2 mil

Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA AUTOMOTIVA PARA REVISÃO COM TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 GSE FL PGM, DE PLACA SXP5A06, COM 80.867 KM, DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 273

Inexigibilidaderegistro de preços12/05/2026

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE TRANSJONES LTDA para deslocamento dos servidores, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1091 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.132/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 95 mil

Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU NO CURSO GOVERNANÇA PÚBLICA INTEGRADA NA PRÁTICA: CONECTANDO ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, JURÍDICO E CONTROLE, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, NO ARCUS HOTEL, EM ARACAJU/SE.

PGM-Procuradoria Geral do Município de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 998

Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.

Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGM · Mossoró/RNR$ 0

Inexigibilidade12/05/2026

Referente a inscrição de 18 servidores na "20ª edição da Conferência Estadual da Advocacia- promovida pela OAB/SC, a se realizar de forma presencial, nos dias 14 e 15 de maio de 2026 na Vila Germânica em Blumenau/SC - PGM.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0

Dispensa11/05/2026

CONCURSO PGM

Procuradoria-Geral do Município · Manaus/AMR$ 698 mil

Dispensa07/05/2026encerrado

A presente demanda tem como objeto a aquisição de cadeiras para equipar os ambientes da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN, visando garantir conforto e ergonomia para servidores e público.

Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGM · Mossoró/RNR$ 57 mil

Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026

Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil

Dispensa06/05/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de manutencao preventiva, corretiva e emergencial, em regime integral, com fornecimento de pecas, para 02 (dois) elevadores de passageiros da marca Atlas Schindler e 01 (uma) plataforma elevatoria de acessibilidade, instalados na nova sede da Procuradoria-Geral do Municipio, situada na Rua Sete de Setembro, no 639 e 641, Centro Historico de Porto Alegre/RS.

PGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 49 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 227 mil

Dispensa30/04/2026

Aquisição de 04 (quatro) Livros Jurídicos, para os Procuradores da Procuradoria Geral do Município.

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 515

Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORAS, SRAS VICTÓRIA FREDMAMM FERRAZ, EVELYN SILVEIRA DE BRITO, ANGÉLICA VIEIRA ANDRADE E RAFAELLA NASCIMENTO SOARES, NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06,07 E 08 DE MAIO DE 2026 EM MACEIÓ-AL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 11 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, em Seminário Nacional Presencial: ASSESSORIA /PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, a fim de atender a PGM.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 38 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da empresa Andre Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1448 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.303/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi

Inexigibilidade24/04/2026

[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado para fins de instalação e funcionamento da Sede da Prefeitura (SEMAD, SEMPLAF, SEMGOV, SEMCI E CGM, PGM, GABINETES DA PREFEITA E VICE-PREFEITO).

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 265 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação da empresa para o fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nºs 639 e 641, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, adquirido pela Administração por meio de processo administrativo próprio, sob responsabilidade desta Procuradoria-Geral do Município.

PGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 1,8 mi