Dispensa22/04/2026Contratação de serviços técnicos referentes à instalação de infraestrutura de teleinformática, telecomunicações, de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e elétrica comum na sede nova da PGM, localizada na Rua Sete de Setembro, número 641.PGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 1,3 mi
Dispensa22/05/2026encerradoAQ. INSUMOS INFORMÁTICA - PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de 01 (um) curso Treinamento prático em Inteligência Artificial aplicada às atividades da PGM, que acontecerá na modalidade on-lino.PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 27 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAQ. AGULHAS DE BIÓPSIA - PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAQ. INSUMOS INFORMÁTICA-PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros, copos descartáveis com capacidade de 200ml de água mineral e garrafa pet capacidade de 500 ml, com rosca e tampa, visando atender as necessidades da Prefeitura de Parnamirim/RN e suas secretarias municipais: SEARH, GACIV, GAVIP, CGM, PGM, SEHARF, SELIM, SEL, SEMAS, SEMMUD, SEMSUR, SEMOP, SEMUR, SEMUT, SEMUC, SESAD, SESDEM, SETUDE e SME. conforme as especificações e quantidades detalhadas neste Termo de ReferênPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - RN · Parnamirim/RNR$ 1,1 mi
Dispensa23/02/2026SERV.DE MANUT. PREV. EM GERADOR - PGE/AMFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE · Manaus/AMR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Expresso Produções LTDA, para produção e apresentação da banda Gabriel Expresso na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2570 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.765/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026EQUIPAMENTO DE PROC. DE DADOS/MBMMATERNIDADE BALBINA MESTRINHO · Manaus/AMR$ 31 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa Banda Pandora LTDA, para produção e apresentação da Banda Pandora na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2340 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2601/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAQ. MATERIAIS EDUCATIVOS_EXPEDIENTE/PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Fernanda Silva Teixeira para produção e apresentação do artista Volnei Gomes & Grupo Cantando o Rio Grande na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2688 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.754/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAQ.MAT.PERMAN. 01 CLAVICULÁRIO - PGE/AMFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Quevedo Produções LTDA para produção e apresentação do artista Cristiano Quevedo na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2580 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2652/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAQ. DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE /PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQ. INSUMOS GINECOLOGIA/NEUROLOGIA-PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de materiais de limpeza destinados à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM)PMF - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram o Município de Goiânia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município PGM-PROCON / Fundo Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 714 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTR. SERV. PUBLICAÇÃO EM DOE/PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 29 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2587 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2653/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQ.INSUMOS GINECOLOGIA E NEUROLOGIA/PGGMPOLICLÃNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO · Manaus/AMR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil