Inexigibilidade27/04/2026PNH-020806/000015/2026 - SHOW COM O CANTOR LUKAS AGUSTINHOPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 165 mil
Dispensa27/04/2026PNH-020813/000002/2026 - Contratação dos serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio ida Rede Municipal de Ensino de Pinheiral/RJFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026SEI Nº PNH-020819/000274/2026 Aquisição Kit de Bomba de Infusão Contínua de Insulina com Monitorização Contínua de Glicose – marca Medtrum, modelo TouchCare® Nano (200UI), registro ANVISA nº 83072220001 para a Paciente Palloma Saldanha Campos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa14/04/2026PNH - 020804/000022/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, abrangendo a fabricação, montagem, instalação, manutenção, reparo e conservação de estruturas metálicas diversas, com fornecimento completo de materiais, mão de obra qualificada, ferramentas e equipamentos necessários.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026PNH-020807/000106/2026 Incluindo os serviços acessórios de configuração e instalação, destinados à abertura e operação de ramais telefônicos, compatíveis com o protocolo SIP, visando atender às necessidades de comunicação interna e externa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026PNH-020812/000025/2026 Contratação de empresa especializada para realização da V Copa de Marcha dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços13/04/2026PNH- 020807/000100/2026 Fornecimento de colchões individuais (solteiro), conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, destinados à utilização preventiva para atendimentos emergenciais de famílias atingidas por desastres naturais ou situações de calamidade pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do estado de alerta declarado por meio do Decreto nº 3.901, motivado pelo grande volume de chuvas no Município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 18 mil
Dispensa13/04/2026PNH-020818/000715/2026. Aquisição de materiais de construção, compreendendo revestimento, rejunte e argamassa.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026PNH-020804/000011/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para renovação de alvará de rede de prevenção de incêndio – canalização preventiva, do Ginásio do Parque Maira.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026PNH-020816/000005/2026 - Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – Grupo A, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), oriundos do Cemitério Municipal de Pinheiral.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 25 mil
Dispensa09/04/2026PNH-020817/000008/2026 Aquisição de materiais gráficos para atender as do Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Pinheiral- RJ.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade09/04/2026PNH- 02815/000434/2026 - CURSO RETENÇÃO DE IR, INSS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,” PROMOVIDO PELA A J. L. TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 95 mil
Inexigibilidade09/04/2026PNH-020806/000013/2026 - SHOW COM A BANDA COLO DE DEUSPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 150 mil
Dispensa07/04/2026PNH-020816/000009/2026 - Aquisição de sacos para exumação de ossos, fabricado em PEAD, com costura especial, medindo aproximadamente 50x70 cm, contendo lacre de segurança, zíper e identificador, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do cemitério municipal.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026PNH-020813/000068/2026 - Contratação de empresa para confecção de adesivos personalizados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026PNH-020819/000202/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA APARELHOS OFTALMOLÓGICOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços06/04/2026N° SEI (PNH-020807/000044/2026) Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de translado funerário, compreendendo a disponibilização de veículo adequado, acompanhado de motorista habilitado, incluindo combustível e o custeio de possíveis pedágios, para atender às demandas de remoção e transporte de corpos durante o período de indisponibilidade do veículo oficial do órgão. O serviço será remunerado com base no quilômetro rodado, garantindo atendimento contínuo, imediato e seguro sempre que solicitado pela AdministraçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 23 mil
Dispensa02/04/2026PNH-020817/000002/2026 - Aquisição de equipamentos como: Microfone de lapela, bastão de luz e Tripé para câmera fotográfica para atender as necessidades de aparato audiovisual do Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Pinheiral- RJ.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 13 mil
Dispensa02/04/2026PNH-020807/000050/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO VENTAROLAS E CARTAZES FORMATO A4FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026PNH-020815/000394/2026 - Entrega domiciliar dos carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, destinados aos contribuintes do Município de Pinheiral/RJ, referentes ao exercício de 2026Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026PNH-020815/000227/2026 - prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referentes ao exercício de 2026, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pinheiral/RJ.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026PINHEIRAL PREVI/ PMP Nº SEI (PNH-020821/000041/2026) Contratação de profissional atuário, devidamente habilitado, para atuar como consultor técnico atuarial em favor do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral no âmbito do processo judicial nº 0000809-46.2006.8.19.0043, com a finalidade de elaborar cálculo atuarial minucioso, emitir parecer técnico especializado e confrontar, analisar e impugnar o laudo técnico pericial apresentado nos autos, prestando suporte técnico à defesa judicial do Município.FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREV · Pinheiral/RJR$ 120 mil
Dispensa17/03/2026Empresa especializada em confecção de medalhas personalizadas, devido o cronograma de atividades esportivas apresentado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. PNH-020804/000012/2026Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 8 mil