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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADA"

Inexigibilidade09/01/2026

LOCAÇÃO DE 01 IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL (PSIN), SITUADO NA RUA WILSON PEREIRA, N202, CARDEAL VILELA BRANDÃO, PAULO AFONSO-BA. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, CONTEMPLADO AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E OBSERVAÇÃO CLÍNICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO, MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, E DE RESPONSABILIDADE DA RT IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 28.757.119/0001-22, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paulo Afonso/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade09/01/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE E AP FRANCISCA SIEBERT, SITUADA NA RUA ARARI, 74- FAZENDA CHESF, NESTA CIDADE. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO CUIDADO INDIVIDUAL E COLETIVO, COMPREENDENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E MANUTENÇÃO DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paulo Afonso/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços educacionais voltados a qualificação de jovens e adultos por meio de cursos presenciais de Educação Profissional nos segmentos de Artes, Beleza, Comércio, Comunicação, Gastronomia, Gestão, Moda, Produção de Alimentos e Tecnologia da Informação, contribuindo para a ampliação de oportunidades de geração de renda, inserção no mundo do trabalho e fortalecimento da autonomia, em consonância com iniciativas voltadas à inclusão social

CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 1,1 mi