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115 resultados para "PROCEDIMENTO COM ESTIMATIVA DE"

Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a contratação de serviços gráficos para a realização do JEMG 2026 - Jogos Escolares de Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a contratação de serviços gráficos para a realização do JEMG 2026 - Jogos Escolares de Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Buffet (almoço) a fim de atender ao 11º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Buffet (almoço) a fim de atender ao 11º Encontro da Frente da Gastronomia Mineira, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de de serviços de lanche corporativo, por estimativa, para atendimento às reuniões e aos eventos institucionais que venham a ser promovidos pela Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC - no ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de empresa especializada na disponibilização de sistema eletrônico de referência de preços, destinado ao levantamento, registro, consolidação e disponibilização de informações de tabelamento de preços praticados no mercado por revendedoras e concessionárias de peças, acessórios e serviços de mão de obra para manutenção de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas, incluindo o cálculo de valores médios de referência por tipo de reparo. O sistema deverá permitir a consulta de preços atualizados, segmentados por tipo de veículo/equipamento, marca, modelo, serviço ou peça, servindo como instrumento técnico de apoio à estimativa de custos, elaboração de orçamentos e formação de preço de referência para subsidiar a instrução de processos licitatórios, contratações diretas e demais procedimentos administrativos relacionados à manutenção da frota e do parque de máquinas do órgão/entidade. Com fundamento legal no artigo 74 inciso I da lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços veterinários,que possa realizar avaliação clínica, exames laboratoriais, procedimentos de eutanásia e encaminhamento de carcaças de animais (felinos) para cremação, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, conforme condições, quantidade estimada e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Com base em expediente semelhante, conforme Memorando nº 235/2026, destacamos que, de acordo com os documentos em anexo, a fiscalização será de responsabilidade do Departamento de Vigilância em Saúde. Ao Departamento de Meio Ambiente caberá apenas a realização do registro no sistema.

Meio Ambiente Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 240 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026encerrado

JUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, AFIM DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO: I. INVENTÁRIO E ETIQUETAGEM DE ATÉ 5.000 MIL BENS MÓVEIS ESTIMADOS; II. DETERMINAÇÃO PARA BENS MÓVEIS, DE VALOR JUSTO, CUSTO ATRIBUÍDO, MAIS OU MENOS-VALIA, VALOR RESIDUAL, VALOR DEPRECIÁVEL, VIDA ÚTIL REMANESCENTE, TAXA DE DEPRECIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E VALOR CONTÁBIL NO FINAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE A DATA-BASE; III. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS MÓVEIS; IV. TREINAMENTO PARA SERVIDORES PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS MÓVEIS; V. LEVANTAMENTO FÍSICO IN LOCO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CASEIROS; VI. CONFERÊRENCIA, IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DETALHADA DOS BENS, COM VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPONSÁVEL; VII. CONCILIAÇÃO ENTRE O INVENTÁRIO FÍSICO E OS REGISTROS CONSTANTES NO SISTEMA PATRIMONIAL E NA CONTABILIDADE

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 45 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, com periodicidade bimestral, e para a aquisição de peças de reposição do grupo gerador de energia elétrica marca GERAFORT, potência 313 kVA, motor CUMMINS QSL9-G3, alternador WEG GTA25AI44, compreendendo 01 (um) equipamento. A contratação inclui o fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, adquiridas sob demanda, até o limite estimado de R$ 65.000,00, sendo a seleção das peças baseada no maior desconto aplicado sobre tabelas do fabricante e/ou preços referenciais de mercado, devidamente comprovados, garantindo a continuidade e a segurança operacional da unidade, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 117 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação da empresa para a prestação de serviços veterinários de atendimentos clínicos, exames e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 005/2026, para a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SPILLERE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.490.302/0001-75, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 546 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 918 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 5 mil