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146 resultados para "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE"

Inexigibilidade04/05/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade09/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2026 - Processo Administrativo Nº. 20/2026 - Contrato Nº. 20/2026.

SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 24 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500

Inexigibilidade23/01/2026

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2026 - Processo Administrativo Nº. 03/2026 - Contrato Nº. 03/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 144 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126

Inexigibilidade11/08/2026

Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Diego Morelli De Oliveira, CNPJ 41.347.607/0001-20, referente a inscrição de atletas da Secretaria de Esportes nas Etapas do Circuito Inter Regional de Corrida de Rua.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Federação Paulista de Biribol, CNPJ 10.409.885/0001-30, referente a serviço de inscrição e taxa de filiação dos atletas da equipe de biribol da Secretaria de Esportes e Lazer no Campeonato Paulista de Biribol.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade11/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Diego Morelli De Oliveira, CNPJ 41.347.607/0001-20, referente a inscrição de atletas do município de Lins na 3ª Etapa Circuito Inter Regional de Corrida de Rua em Lins/SP.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Federação Paulista de Judô, CNPJ 62.348.875/0001-36, referente a serviço de inscrição dos atletas da equipe de judô da Secretaria de Esportes e Lazer no Inter Regional de Judô - Sub 15, Sub 18 e Sub 21 da Federação Paulista de Judô.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 360

Inexigibilidade24/02/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Liga Paulistana de Natação, CNPJ 27.134.562/0001-84, referente a serviço de inscrição dos atletas da equipe de natação da Secretaria de Esportes no Circuito Liga Paulista de Natação.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da Associação Multiesportiva do Município de Araçatuba, CNPJ 64.436.628/0001-17, referente a serviço de inscrição da equipe de vôlei da Secretaria de Esportes e Lazer na Competição da Nova Liga Regional de Vôlei.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 13 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Referente a processo de conversão da Dispensa de licitação n° 029/2025, Contrato n°218/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente para a paciente I.O.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda, processo Judicial nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 56 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa SDS Promoções de Eventos LTDA, CNPJ 05.371.102/0001-37, referente a serviço de inscrição das equipes de futsal da Secretaria de Esportes e Lazer na Copa Record de Futsal 2026.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade23/04/2026

processo de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE – CNPJ 52.561.214/0001-30

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 70 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Processo de inexigibilidade para pagamento de contribuição associativa da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, referente ao ano de 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 12 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A. - CNPJ 16.832.157/0001-13.

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 9 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE – CNPJ 04.691.691/0001-78.

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ - CNPJ 53.859.112/0001-69.

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 38 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à ÁGUAS DE ANDRADINA S.A. – CNPJ 12.584.063/0001-11

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade04/05/2026

INEXIGIBILIDADE REFERENTE A CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO, ABORDANDO ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021.

PODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 8 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB – CNPJ 45.289.329/0001-52.

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A – SANASA - CNPJ 46.119.855/0001-37.

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 20 mil