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143 resultados para "PROCESSO PARA REGISTRO DE"

Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil
Dispensaregistro de preços07/08/2026

Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no serviço contínuo de processamento de produtos para saúde (Central de Material e Esterilização - CME), para garantir a continuidade operacional da CME em situações de indisponibilidade programada ou não programada para atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV-Ufam, filial da Rede HU Brasil e em seus anexos.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS · Manaus/AMR$ 2,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de van com acessibilidade, na modalidade de carona à Ata de Registro de Preços n° 085/2024 do Pregão eletrônico n° 012/2024 - processo licitatório nº 053/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, para atender deliberação estadual 013/2025, CEDCA-PR - Incentivo Estadual voltado a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Lapa/PRR$ 336 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, COR BRANCA, COM 04 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, COMBUSTÍVEL FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 96 CV, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LITROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, AO COMÉRCIO LOCAL, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, LOTE Nº 04, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG FIGURA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE- RECURSOS NÃO VINCULADOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Caxambu/MGR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026

O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D&#039Água de Souza, Município de Glória/BA.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de Van para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Veículo Automotor Minibus 15+1 lugares - Tipo A, tração traseira, marca: IVECO/Daily MINIBUS 45-160-15+1 TIPO A - 2026, especificações conforme folha de dados (CIN 32181); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000140/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0077/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000750; MOP26CIN154698, Solicitação de Fornecimento nº 0008/2026.

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 295 mil
Dispensa06/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 6,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de Pá Carregadeira Nova, Zero Hora para uso do CIRSURES: 1,00 unidade de Pá Carregadeira nova, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 10500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28199); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0009/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 360 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS E 01 (UM) TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa Conecta Soluções LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.427.195/0001-89, para prestação de serviços técnicos de atualização, organização, consolidação e lançamento do cadastro patrimonial dos bens móveis do Município de Sarandi/RS, compreendendo a importação da base de dados oriunda do inventário patrimonial realizado anteriormente, atualização dos registros patrimoniais, inclusão de bens não cadastrados, regularização de inconsistências cadastrais, processamento das baixas patrimoniais, conciliação das contas do ativo imobilizado com o sistema patrimonial e emissão dos respectivos relatórios técnicos.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de Trator de Esteira Novo para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Trator de Esteira novo, zero hora, Tipo A, peso operacional maior ou igual a 13500 kg, especificações conforme folha de dados (CIN 28203); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000019/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000770; MOP26CIN196397, Solicitação de Fornecimento nº 0005/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 929 mil
Inexigibilidade20/07/2026

aquisição de Caminhão Caçamba Tipo D para uso no Aterro Sanitário do CIRSURES: 1,00 unidade de Caminhão tipo D - 6X4 com caçamba de 12 m ³, zero km, potência máxima maior ou igual a 250CV, especificações conforme folha de dados (CIN 27025); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000134/2024 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 0020/2025, Ata de Registro de Preço n° ARP26CIN000351; MOP26CIN196411, Solicitação de Fornecimento nº 0007/2026

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 581 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de Implemento para Minicarregadeira para uso na Usina de Asfalto do CIRSURES: 1,00 unidade de Implemento para Minicarregadeira - Vassoura recolhedora, novo, tipo A, especificações conforme folha de dados (CIN 29834); Licitação compartilhada realizada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, CNPJ nº 12.075.748/0001-32 - Processo Administrativo Licitatório 000065/2025 - CINCATARINA, Pregão Eletrônico nº 049A/2025 - CINCATARINA, Ata de Registro de Preço ARP25CIN002182; MOP26CIN157103

CIRSURES · Urussanga/SCR$ 25 mil