Dispensa07/08/2026Publicação de atos oficiaisCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026Ref.: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal impresso, com circulação mínima semanal no Município de Ermo/SC e região, de matérias institucionais das atividades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ermo/SC, no exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAISFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 17 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da RÁDIO DIFUSORA CLAREIRA NA MATA FM LTDA, CNPJ: 01.898.545/0001-20 e inscrição Municipal n 2 1752, para publicação e divulgação de spots institucionais dos atos legislativos no valor de R$1462,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensais, durante 12 meses. Totalizando R$17.544,00(Dezessete mil e quinhentos e quarenta e quatro mil reais).Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade07/04/2026PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União DOU, por intermédio da Imprensa Nacional, de natureza contínua, destinados à divulgação de matérias institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2026, conforme quantitativos estimados constantes a Solicitação no Sistema de Compras módulo SCPI, pelo prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na produção e veiculação de conteúdo jornalístico em meio digital, por meio de jornal on-line/portal de notícias, com comprovado alcance e circulação junto à população do município. A referida contratação tem por objetivo assegurar a divulgação contínua das ações, programas, campanhas, avisos oficiais e demais informações de interesse público da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no DFD e TRS em anexo, pelo prazo de 12 (doze) meses. CONTRATAÇÃO DE JORNAL ON-LINE 1) Inserção fixa de banner institucional – Formato: 770 x 198 pixels – 2) Divulgação de pautas institucionais do município – Criação da categoria exclusiva “Paraopeba” no portal; – Publicação e divulgação contínua das pautas, ações e informações relevantes do município; – sem limite de quantidade de matérias publicadas. Responsável pela demanda: Diego Henrrique Ferreira Braga E-mail:governo@paraopeba.mg.gov.br Telefone: (31) 99790-4548Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 341
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade07/04/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Inexigibilidade28/07/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade03/08/2026PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ, SOB O Nº 13.237.191/0001-51, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG · Itambé do Mato Dentro/MGR$ 89
Dispensa22/04/2026PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 50 mil
Dispensa15/06/2026PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LICITAÇÕES EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 5 mil