Inexigibilidade25/03/2026
PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO ESTABELECIMENTO SAVASSI LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA · Uberaba/MGR$ 0
116 resultados para "Permissão de"
Dispensa24/03/2026
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Exame de Perícia Psicológica, em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade24/03/2026
Exame de Perícia Psicológica, em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Dispensa20/03/2026
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial, a realizar-se de 21 de março de 2.026 no Parque Municipal Jorge Hardt.
Secretaria de Governo · Indaial/SCR$ 500
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº 72.073.117/0001-06, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidades de Paiçandu, Maringá, Sarandi e Doutor Camargo. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA, CNPJ nº 79.118.311/0001-00, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem na cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR / Campus Dois Vizinhos, no bloco C2, na fração de 10,02 m², contendo as benfeitorias e demais instalações.
UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 0
Dispensa16/03/2026
Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Exame de Perícia Psicológica, em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade16/03/2026
Exames de aptidão física e mental,(perícia médica) em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade16/03/2026
Exames de aptidão física e mental,(perícia médica) em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade16/03/2026
Exames de aptidão física e mental,(perícia médica) em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade12/03/2026
Exames de aptidão física e mental,(perícia médica) em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade12/03/2026
Exames de aptidão física e mental,(perícia médica) em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa11/03/2026
Contratação de profissional qualificado na área de avaliação imobiliária (perito imobiliário), devidamente inscrito no respectivo conselho profissional (CRECI ou CREA, conforme o caso), para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na avaliação de valor mensal de mercado por metro quadrado de 05 (cinco) áreas públicas a serem cedidas a título de permissão de uso, com o objetivo de subsidiar a definição de valores de cobrança futura pela SETEC
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Resgate Voluntário de Farroupilha, inscrito no CNPJ sob nº 07.439.726/0001-74, com sede neste Município, de veículo Volkswagen Saveiro Marimar Ambulância, placas IZF1J93, conforme Decreto nº 7.794/2026.
FMS · Farroupilha/RSR$ 1