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240 resultados para "Permissão de"

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO

Município de Araricá · Araricá/RSR$ 162 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Fornecimento, por Internet, de assinatura anual de banco de imagens com permissão para download de fotos/imagens/ilustrações para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do TRT-18; assinatura anual de banco de trilhas sonoras com permissão para download de músicas/trilhas musicais/efeitos sonoros, para uso em materiais audiovisuais, spots e podcasts do TRT-18; c) assinatura anual de banco de cenas/vídeos para uso em materiais audiovisuais do TRT18, com permissão para downloads.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026

Prestação de serviços contínuos de emissão de documentos de habilitação classificados em: Permissão para Dirigir (PPD), Autorização para Condutor Ciclomotor (ACC), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID), realizadas nos Centros de Emissores de Documentos Avançado (CEDA) e Centro de Emissores de Documentos Expresso (CEDE) em localidades a serem determinadas pelo DETRAN-SP.

ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 193,2 mi
Dispensa29/05/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 170 mil
Dispensa14/04/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026

Autorizado

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 5 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

Chamamento Público de pessoa jurídica, do ramo de atividade voltado à telecomunicação, para oferta de parte da cobertura do prédio do Fórum Central da comarca da Capital, situado na Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis/SC, a título de Permissão de Uso, não onerosa e precária, para instalação de 1 (uma) câmera panorâmica para transmissão de imagens, conforme condições estipuladas neste edital e na minuta do Termo de Permissão de Uso em anexo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado

AUTORIZADO

DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

AUTORIZADO

DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 22 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil