Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em ações judiciais no estado em que se encontram para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Pindaré Mirim/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Pindaré-Mirim/MAR$ 8,8 mi
Inexigibilidade16/01/2026O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de Ações de Saúde e a prestação de Serviços de Saúde Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 33,3 mi
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta de 03 (três) emissoras de rádio para prestação de serviços de publicidade institucional, consistentes na veiculação de spots gravados de 30 (trinta) segundos destinados à divulgação de ações governamentais, campanhas educativas, comunicados oficiais e prestação de contas da Prefeitura Municipal de Capão BonitoCHEFIA DO EXECUTIVO · Capão Bonito/SPR$ 42 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA · Carpina/PER$ 36 mil
Dispensa04/08/2026Prestação de serviços de beleza em ações de resgate a autoestima feminina alusiva ao dia Internacional da Mulher, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cajapió.Secretaria Municipal de Assistência Social · Cajapió/MAR$ 28 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados às ações de promoção turística e atendimento ao visitante da Secretaria Municipal de Turismo de Cabo FrioMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 64 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO EM AÇO INOX (PRISMAS E PLACAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (IMPRESSÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO), VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA 20ª LEGISLATURA E A INFRAESTRUTURA DO "I FÓRUM INTERESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO" QUE SERÁ REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGCAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO · Monte Sião/MGR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO.CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria na área educacional, com foco na implementação, acompanhamento e prestação de contas de programas e ações vinculadMUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVOCAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e ações educativas voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçatuba, incluindo atividPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 154 mil
Dispensa06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO DIAGRAMAÇÃO, SUPORTE E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA PLATAFORMA DO SITE OFICIAL BEM COMO MARKETING DIGITAL.Câmara Municipal de Ipaporanga · Ipaporanga/CER$ 56 mil