Inexigibilidade09/01/2026Prestação de serviços em terapiasCAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde Célia Cristina Jordão Serviços Médicos Ltda - CNPJ nº 35.793.198/0001-92, para prestação de serviços de reabilitação (Fonoaudiologia (Adulto e Infantil); Psicologia (Adulto e Infantil); Nutrição (Adulto e Infantil); Avaliação Neuropsicológica (Adulto e Infantil); Fisioterapia (Infantil); Psicomotricidade (Infantil); Psicopedagogia (Infantil); Terapia Ocupacional (Infantil), Fisioterapia Motora (Infantil); Terapia Alimentar (Infantil), Musicoterapia (Infantil), descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 400 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de reabilitação (Atendimento terapêutico de psicologia – infantil e adulto, Atendimento terapêutico de psicopedagogia - infantil, Atendimento terapêutico de fonoaudiologia – infantil e adulto, Atendimento de Terapia Ocupacional - infantil, Avaliação Neuropsicológica – infantil e adulto, Triagem e Avaliação fisioterápica – infantil, Fisioterapia - infantil,, Atendimento de terapia alimentar - infantil, Consulta de nutrição – infantil e adulto, Exame de bioimpedância – infantil e adulto) , descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade19/05/2026Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade16/05/2026A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes do Comando da Aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 30,0 mi
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO POR MEIO DE FISIOTERAPIA INTENSIVA E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO TERAPÊUTICO PEDIASUITSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade12/05/2026garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NA ÁREA DE PSICOLOGIA18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 110 mil
Inexigibilidade05/05/2026Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade30/04/2026Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da guarnição de Macapá.COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 50,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde R F Cruz Fisioterapia - CNPJ: 29.568.051/0001-04, para prestação de serviços de reabilitação de Fisioterapia em geral (Adulto e Infantil), Terapia Ocupacional (Adulto e Infantil) e atendimentos Domiciliar Fisioterapêuticos (Adulto e Infantil), descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASSCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 800 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reabilitação física e funcional através de tecnologia assistiva no atendimento de pessoas com deficiência – PCD para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 993 mil
Inexigibilidade09/04/2026Prestação de serviço de reabilitação oral por meio de exames (radiografia panorâmica digital), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 84 mil
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de Organização Civil de saúde Centro de Intervenção Comportamental de Macaé II Ltda - CNPJ: 56.174.794/0001-64, para prestação de serviços de reabilitação (Psicologia, Psicopedagogia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Aba, Psicomotricidade), descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASSCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 250 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 111 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTENSIVA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA MOTORA NEURO FUNCIONAL, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000410-16.2024.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 151 mil
Inexigibilidade11/03/2026Prestação de serviço de reabilitação.16º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/PR · Francisco Beltrão/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/03/2026Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade02/03/2026Contratação entidade para prestação de serviços de reabilitação em deficiência do distúrbio do espectro autista para atendimento/acompanhamento ambulatorial dos usuários do sistema único de saúde em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, de acordo com as normas do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fraiburgo/SCR$ 142 mil
Dispensa27/02/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 28,8 mi
Inexigibilidade23/02/2026Prestação de serviço de reabilitação oral por meio de consulta, exames e confecção e instalação de próteses odontológicasPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 3,5 mi
Inexigibilidade19/02/2026Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 50,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026O objeto da presente é, justamente, contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.752.601/0001-15 para a prestação de serviços na reabilitação em deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, conforme Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 3.257 de 12 de dezembro de 2019 e Deliberação 104/CIB/2024, de acordo com as especificações detalhadas nesta justificativa e Termo de Referência. A Deliberação 104/CIB/2024 aprovou o Protocolo nº 242449222405, relativo à competência de maio de 2024, para remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde (MAC) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Essa deliberação constitui instrumento jurídico-formal que autoriza e orienta o repasse de valores para entidades e serviços habilitados, nos termos da pactuação estadual de saúde que segue parâmetros de regulação e financiamento do sistema estadual. Dessa forma, o fundamento do repasse para a APAE está respaldado no ato normativo emanado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado, como parte da regulação interfederativa dos recursos de saúde.FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 269 mil