Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa de serviços de consultoria no atendimento ao esocial, efetuando treinamento e capacitação da equipe do setor de recursos humanos, qualificação cadastral dos trabalhadores, mapeando processos, executando o envios das informações para o ambiente do esocial, dctfweb – (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), transmissão da obrigação dctfweb, siafic - orientação referente ao processo de integração da folha de pagamento com o siafic, efetuando orientação e capacitação do pessoal do setor de recursos humanos quanto a vinculação dos empenhos, e retenções para a correta escrituração contábil da folha de pagamento, presencialmente, com justificativas, especificações e demais elementos adiantes apresentados, em atendimento ao decreto nº. 8.373 de 11 de dezembro de 2014, portaria conjunta seprt/rfb nº 76 de 23 de outubro de 2020, e também o decreto n° 10540 de 05 de novembro de 2020SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL · Paramirim/BAR$ 43 mil
Dispensa06/08/2026EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO N° 68/2021, REFERENTE A AF N° 2682, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET E INTRANET, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 212
Inexigibilidade27/07/2026PROCESSO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS, REFERENTE A INSCRIÇÃO DE EQUIPES NA MARATONA DE PROGRAMAÇÃO DA SBC (SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO), ETAPA REGIONAL A SER REALIZADA DO CAMPUS DA UFERSA EM PAU DOS FERROS/RN NO DIA 29/08/2026.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART REFERENTE AO PROCESSO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIFIMES.FIMES · Mineiros/GOR$ 286
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CUJA FINALIDADE É O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5001275-75.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: JUNHO/2026 A JUNHO/2027.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 40 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CUJA FINALIDADE É O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5001275-75.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 01/06/2026 A 01/06/2027PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade09/04/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de prestação de serviços referentes ao pagamento de anuidade, inscrição de equipes e despesas administrativas, visando à participação do Município nas competições estaduais de futsal, nas categorias Sub-15 e Sub-17, até a 3ª fase do Super Estadual de Futsal Menor NFP/2026. As despesas abrangem a anuidade do exercício de 2026, a inscrição das respectivas categorias e as demais taxas administrativas indispensáveis à participação das equipes municipais nas competições promovidas pela entidade organizadora. O Novo Futsal Paraná é a entidade responsável pela direção, promoção e organização dos eventos esportivos, bem como pela condução da participação da equipe do Município de Corbélia/PR.SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026O presente processo administrativo tem por objeto o pagamento de boleto referente à contribuição/filiação institucional da Câmara Municipal junto à União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, conforme documento de cobrança anexo, com vencimento em 28/02/2026.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026Estimativa de Empenho para pagamento de guia referente a Taxa de Analise de Processo de Outorga do Poco Tubular do Parque Municipal de Feliz.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 413
Inexigibilidade25/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO EM GOIÂNIA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade09/01/2026Abertura de processo administrativo para fins de tramitação das despesas referentes ao pagamento de faturas de energia elétrica do Paço Municipal Aymoré Horta Pereira, Junta Médica e Almoxarifado Central, relativas ao exercício financeiro de 2026.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 350 mil
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de franquia referente à Ambulância Master, placa JBC8C07, vinculado à Inexigibilidade nº 30/2026, Processo nº 91/2026, Sinistro nº 01312600153, junto à Gente Seguradora. Considerando que o processo inicial foi realizado em nome do fornecedor EDSON EDUARDO PIZZATTO & CIA LTDA, e que o mesmo não emite nota fiscal referente ao valor da franquia, optou-se por efetuar o pagamento diretamente à seguradora, conforme orientação e regularidade documental.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil