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226 resultados para "Promover a melhoria da"

Inexigibilidade13/05/2026

Este documento tem como objeto a analise e estabelecimento da melhor opcao de locacao de um imovel de natureza residencial considerando que esta secretaria assinou um lermo de Ajustamento de Conduta no Ministerio Publico visando atender as necessidades de abr gar a Unidade de Saude CAPS II A decisao fundamenta se na insuficiencia da atual locacao que nao oferece condicoes adequadas para a realizacao eficiente das atividades dessa sunidade bem como na busca por maior acessibilidade aos pacientes que necessitam dos servicos ofertados. Assim busca se garantir um ambiente adequado funcional e acessivel promovendo a melhoria na prestacao de servicos de saude a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO 7925 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 63 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A locação de um imóvel residencial, destinado a funcionar como centro de fisioterapia, é essencial para atender à demanda de pacientes da Vila São Pedro do Norte/Canafistula. Considerando a carência de serviços especializados de saúde na região, esta contratação visa suprir a necessidade de acesso a tratamento fisioterapêutico adequado, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,7 mi
Dispensa29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e adequação de calçadas, com utilização de paver (piso intertravado de concreto) e petit pavê (pedras portuguesas), no Município de Almirante Tamandaré/PR. A contratação tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e mobilidade aos pedestres, bem como a conservação e padronização das calçadas no âmbito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro Corporativo do Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), cujo propósito é promover e melhorar a troca de experiências entre os países-membros do PIANC, buscando permitir à Marinha do Brasil desenvolver melhorias nas atividades destinadas aos projetos portuários, promoção da segurança marítima e a prevenção da poluição hídrica.

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil