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240 resultados para "Publicação oficial de atos"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Dispensa12/01/2026

Publicações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Publicações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO "MINAS GERAIS" - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01/04/2021 E DA LEI ESTADUAL N.º 19.429, DE 11/01/2011.

SECRETARIA DE LOGISTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Araguari/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade27/02/2026

PUBLICAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ‘MINAS GERAIS’ (DOMG-E), COMPREENDENDO ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ALÉM DE OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SEJA EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 161 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de Portal da Transparência conforme critérios do PNTP/ATRICON, capacitação contínua de servidores sobre transparência e abastecimento do Portal, além do fornecimento de e-mails institucionais em plataforma de referência ou similar, para atender ao Município de Boa Nova/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA · Boa Nova/BAR$ 22 mil