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241 resultados para "Publicação oficial de atos"

Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos em Diario Oficial Eletrônico, Publicação de atos no Portal Nacional de Contratações Públicas, Publicação em Jornal de Grande Circulaçao e Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte mensal do Site Governamental, Portal da Transparência, atendendo as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Remanso-BA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE REMANSO · Remanso/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação do Departamento Estadual de Imprensa, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação oficial dos atos administrativos do Município de José da Penha/RN no Diário Oficial do Estado, compreendendo a veiculação de leis, decretos, portarias, extratos de contratos, editais, avisos de licitação e demais atos institucionais de interesse da Administração Pública Municipal, em conformidade com as exigências legais de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil