Dispensa07/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 579
95 resultados para "REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa31/03/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INFILTRAÇÕES A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.031 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME TESTE LOOPER A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.025 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 600
Dispensa10/08/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 36 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 121
Dispensa05/02/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 785
Dispensa19/02/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa10/04/2026
Ajuste de contas referente a aquisição emergencial para o fornecimento de alimentação especial/suplementação nutricional, conforme prescrição médica individualizada, destinada a pacientes atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de decisão judicial, com a finalidade de assegurar condições adequadas de tratamento e preservação da saúde, diante da situação de urgência devidamente comprovada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026
Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026
Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa09/01/2026
PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 5001085-35.2022.8.21.0088/RS, DE ACOMPANHAMENTO COM TERAPIA OCUPACIONAL, PARA PACIENTES INTERNADOS NO LAR BOM PASTOR QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL HABILITADO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 10 mil