Dispensa10/03/2026
VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 2 mil
97 resultados para "REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa12/06/2026encerrado
Contratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, para fornecimento de insumos conforme decisão judicial referente ao Processo nº 0828374-17.2022.8.18.0140
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 28 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Contratação emergencial para Fornecimento de FRALDAS GERIÁTRICAS conforme decisão judicial referente ao Processo nº 0800746-08.2024.8.18.0003
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 0
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Contratação emergencial para Fornecimento de Medicamentos/insumos conforme decisão judicial referente ao Processo nº 0833992-35.2025.8.18.0140
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços27/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados na forma de cestas básicas, para cumprimento da decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 0003881-47.2010.4.01.3305, da 1ª. Vara Federal de Juazeiro/BA, para atendimento a etnia Truká, em Sobradinho/BA.
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO · Paulo Afonso/BAR$ 44 mil
Dispensa12/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA E TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°5679460-83.2024.8.09.0049 EM FAVOR DO PACIENTE MARCO AURÉLIO SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 25 mil
Dispensa11/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026
SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados na forma de cestas básicas, para cumprimento da decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 0003881-47.2010.4.01.3305, da 1ª. Vara Federal de Juazeiro/BA, para atendimento a etnia Truká, em Sobradinho/BA.
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO · Paulo Afonso/BAR$ 32 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisicao de concreto usinado para atender decisao judicial referente ao Processo n 1004451 39.2023.8.26.0586 Jorge Alberto Romao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Dispensa29/06/2026encerrado
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL 0000370-30.2026.8.26.0434 REFERENTE A FORNECIMENTO DE MOUNJARO 15MG.
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa20/05/2026
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL N0000958-71.2026.8.26.0434 ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 57 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa20/05/2026
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL N°0000872-03.2025.8.26.0434 PROCEDIMENTO DE LCA JOELHO DIREITO E LESÃO MENISCO JOELHO DIREITO.
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 26 mil
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
“REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL Nº 0000186-74.2026.8.26.0434, PARA FORNECIMENTO DE CATETERES PARA CATETERISMO VESICAL INTERMITENTE"
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL Nº0000038-63.2026.8.26.0434 PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120 MG/ML
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE, PARA ATENDIMENTO AÇÃO JUDICIAL, FILTRO PROVOX XTRAFLOW e SKIN BARRIER PROTETOR PELE P/ ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL, para cumprimento da Ação Judicial, paciente J.C.S, referente à decisão prolatada no processo nº 8037666-41.2024.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 45 mil