Dispensa23/03/2026
Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
207 resultados para "REFERENTE AO REPASSE DA"
Inexigibilidade24/02/2026
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade11/02/2026
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade06/02/2026
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, pelo CEDENTE, referente ao Programa Nacional de Programa Nacional de Redução das Filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024 e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024 . Processo tramitado no Memorando n° 1.311/2023.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 850 mil
Inexigibilidade29/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DESTINADOS À PROPOSIÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES: (A) AO REPASSE INTEGRAL DOS VALORES DO FUNDEB/FUNDEF INDEVIDAMENTE FIXADOS PELA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DA ILEGAL DEFINIÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL NACIONAL; E (B) À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR A TOTALIDADE DOS INGRESSOS PROVENIENTES DO IR E DO IPI, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Turvo/PRR$ 0
Dispensa27/01/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento de todos os repasses de verbas de transferência voluntaria referente a convênios e contratos de repasse firmados entre o município e o Governos federal e estadual, atuando em políticas públicas de forma presencial e remota do Município de Virginópolis/MG.
SECRETARIA ADMINISTRACAO E FINANCAS · Virginópolis/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para a análise, identificação, apuração e recuperação de créditos financeiros pertencentes ao Município de Irati/PR, decorrentes de divergências, glosas, retenções ou repasses a menor referentes aos sistemas SUS, FPM, FUNDEB e IRRF.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 0
Dispensa06/01/2026
REPASSE DE RECURSOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC) E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, DESTINADO AO CUSTEIO E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PREVISTOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, CONFORME DISPOSIÇÕES PACTUADAS ENTRE AS PARTES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 1,5 mi
Dispensa06/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.
Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Dispensa05/01/2026
REPASSE FINANCEIRO - MENSALIDADE, REFERENTE AO PROGRAMA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 13 DE MARÇO DE 2025. DURANTE O ANO DE 2026.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade24/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa22/07/2026
: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reprogramação das peças técnicas previamente aprovadas pela Caixa Econômica Federal – GIGOV/RE, referentes ao Contrato de Repasse nº 937831/2022 – Operação nº 1085.580-71, cujo objeto consiste na pavimentação do acesso ao Mercado Municipal de Abreu e Lima, localizado no bairro Alto da Bela Vista, no Município de Abreu e Lima/PE.
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil