Dispensa24/07/2026DISPENSA para compra e materiais para a reforma do Parque de Eventos da Feira da Produção - Vera Cruz/RSGabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026DISPENSA- Reforma e produção de decoração para eventos do felizcidade na praçaGabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS através de DISPENSA ELETRÔNICA, destinados à reforma e manutenção da infraestrutura do Parque de Eventos do Município.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE IMBÉ · Imbé/RSR$ 28 mil
Dispensa31/07/2026Solicito contratação de empresa para reforma predio onde funcionara o SCABE Bombeiros vonluntarios.GAB - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO · Aceguá/RSR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, alarme via-rádio e sistema de captação e armazenamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), em modalidade comodato, para ser utilizado pela Câmara de Vereadores de Itaqui junto ao prédio locado para acomodar os gabinetes dos vereadores, para o período de 06 (seis) meses, durante a reforma do segundo pavimento da Casa Legislativa.MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI · Itaqui/RSR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS NO MUNICIPIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES ROBERTO GUSTAVO COSTA CANÇADO.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 118 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, modernização e adequação estética e funcional dos ambientes do Plenário de Sessões e do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de CriciúmaCÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa VECTOR9 LTDA - Consultoria e Assessoria Tributária, inscrita no CNPJ nº 10.450.171/0001-76, para prestação de serviços especializados de capacitação por meio de palestra técnica sobre a Reforma Tributária Brasileira e seus impactos para a Administração Municipal, empresas, contribuintes e profissionais da contabilidade.Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda · Santo Antônio da Platina/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação do imóvel urbano localizado na Rua Euclides Aranha, nº 953, Bairro Centro, Itaqui/RS, composto pelas Salas 01 e 02 do Condomínio Martini (Matrículas nº 18.218 e 18.219 do Registro de Imóveis de Itaqui), totalizando uma área privativa de aproximadamente 188,85 m², destinado exclusivamente ao funcionamento temporário dos Gabinetes Parlamentares e áreas administrativas de apoio da Câmara de Vereadores, em razão de obras de reforma em sua sede oficial.MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI · Itaqui/RSR$ 37 mil
Dispensa23/02/2026Execução de serviço de retirada e reforma do playgroud estilo avião, localizado no Parque Alvorada, incluso todo material necessário para a restauração.Gabinete Secretario Urbanismo · Francisco Beltrão/PRR$ 33 mil
Dispensa24/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de acesso à internet banda larga empresarial, por meio de link de fibra óptica, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Itaqui/RS, especificamente para prover conectividade ao prédio provisório onde funcionarão os gabinetes parlamentares e demais setores administrativos que vierem a ser transferidos, durante o período de execução da reforma do prédio sede do Poder Legislativo.MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUI · Itaqui/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026Participação de servidoras e servidores do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela na ação externa de educação Sistema Tributário Brasileiro e a Lógica da Reforma: Normas gerais, regra-matriz do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo e o Processo Tributário, a ser realizada na modalidade online, no período de 27 de maio a 1º de julho de 2026.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade19/02/2026INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÕES EM CURSOS RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES, A ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA, PROMOVIDOS PELA ORZIL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Prefeito · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade11/02/2026Realização de inscrições para os cursos presenciais sobre "REFORMA TRIBUTÁRIA - Ações estratégicas e imediatas para 2026" e "CREDENCIAMENTO e MARKETPLACES: Do Planejamento à Execução Contratual".Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026capacitação, por meio de curso presencial sobre a Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública Municipal, destinado a 04 (quatro) servidores do Município de ItaperuçuGabinete do Secretario Municipal de Planejamento e Urbanismo · Itaperuçu/PRR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026Serviço de reforma do piso cerâmico de 146,67m² com material do IFBaiano, referente as salas da direção Geral, banheiro, gabinete, sala de arquivo do gabinete, recepção, secretaria, sala de arquivo da secretaria, direção acadêmica e coordenação de ensino do IFBaiano - Campus Itapetinga.INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gerenciamento, supervisão, fiscalização, acompanhamento e consultoria dos serviços de reforma e construção na sede da Câmara Municipal da Estância Turísticas de Barretos para a criação de ambiente com gabinetes particulares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 131 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de reforma e ampliação da unidade escolar Monsenhor Bastos, da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Real – Bahia.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de reforma e ampliação da unidade escolar Irmãs Moura, da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Real – Bahia.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de reforma e ampliação da unidade escolar Don Elizeu Resende, da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Real – Bahia.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 14 mil
Dispensa28/01/2026DISPENSA PARA REFORMA EM PORTAS, PORTOES E AQUISIÇÃO DE GOLEIRAS E ESTRUTURAS ESPORTIVAS PARA O GINASIOS DA ENTRADA FERRAZ E WALTER DREYER.Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL -62% E MÃO DE OBRA- 38%) E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma geral de cadeiras fixas e giratórias, com a previsão de fornecimento de materiais/peças para a Câmara Municipal de Rio Azul.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORME DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR CIDADE NOVA, NOS TERMODS DO ART. 75, INCISO III, ALINEA "A" DA LEI 14.133/21.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 117 mil