Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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218 resultados para "Rateio com o CONSÓRCIO"

Dispensa09/04/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO E O MUNICIPIO DE TURVO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 40 mil

Dispensa26/03/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, EM QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR FIGURA COMO SIGNATÁRIO.

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 21 mil

Dispensa18/03/2026

Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi

Dispensa17/03/2026

REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil

Dispensa06/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - COMAJA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 850 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/05 E DO ESTATUTO SOCIAL.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 13 mil

Dispensa20/02/2026

REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil

Dispensa04/02/2026

Celebração do Contrato de rateio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC e a Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG, com adesão autorizada pela lei municipal nº 2.413/11, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil

Dispensa30/01/2026

Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 241 mil

Dispensa21/01/2026

Formalização do Contrato de Rateio nº 02/2025 - Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar – CITMAR/AMFRI, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 338 mil

Dispensa19/01/2026encerrado

RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA CISMEPAR ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A MANUTENCAO E A AMPLIACAO DAS ATIVIDADES E FINALIDADES DO CONSORCIO ABRANGENDO A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS NO CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCICIO DE 2026.

SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 102 mil

Dispensa09/01/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul.

Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 140 mil

Dispensa08/01/2026

[LICITANET] - PROCESSO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE RATEIO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO

MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 60 mil

Dispensa30/07/2026

RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Dispensa05/06/2026

RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO CERISO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 15 mil

Dispensa07/04/2026

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil

Dispensa16/03/2026

Contrato de rateio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, para o exercício 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 100 mil

Dispensa13/03/2026

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 83 mil

Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil

Dispensa25/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil