Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RADAR PPP, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO NA MODALIDADE ONLINE PARA 10 VAGAS NO CURSO DA CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL PREPARATION PARA ATUAR DE FORMA EFICIENTE E INOVADORA, APRIMORANDO A FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E CONCESSÕES NO BRASIL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024.GECOT · Brasília/DFR$ 143 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa para realização de oficinas práticas de restauração do Engenho do Dico, patrimônio comunitário localizado na Costa da Lagoa, por meio do curso “Restaura Engenho -Costa da Lagoa (2ª Fase)”, em Florianópolis/SC. Recurso Edital PROCULT do Projeto de Cultura –Observatório do Patrimonio Cultural.Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério de Minas e Energia no projeto "Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade", na modalidade on-line, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 1172303).MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 133 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 50 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa para realização de curso de capacitação no Poder Executivo de São Borja, sobre A Apresentação de Emendas Impositivas no Âmbito do Município. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 34783/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM 2026), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CORREÇÃO DE REDAÇÕES NO PADRÃO ENEM, BEM COMO DOCENTES ESPECIALIZADOS NAS DEMAIS ÁREAS DO CONHECIMENTO AVALIADAS PELO EXAME, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, CAMISETAS PERSONALIZADAS E BRINDES DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS · Alcântaras/CER$ 48 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/04/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 50 mil
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Realização de Seminário.Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 97 mil