Dispensa24/07/2026encerrado
Manutenção Preventiva dos Equipamentos da Academia
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
98 resultados para "Realizar manutenção de coletes"
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 29 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Manutenção e recarga de extintores
ESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USP · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa24/02/2026
Despesa visando aquisicao lubrificantes para manutencoes dos veiculos da frota municipal sendo que o servico de troca sera realizado pelo proprio mecanico municipal. Justificativa da despesa Trocar o oleo da frota e essencial para garantir o bom funcionamento dos veiculos e prolongar sua vida util. O oleo de motor tem a funcao de lubrificar as pecas internas reduzir o atrito e dissipar o calor gerado pelo motor. Com o tempo o oleo vai se desgastando devido a contaminacao por particulas calor e desgaste das pecas o que pode comprometer a eficiencia do motor. Aqui estao os principais motivos para realizar a troca de oleo regularmente Lubrificacao eficiente O oleo ajuda a reduzir o atrito entre as partes moveis do motor o que diminui o desgaste e melhora o desempenho. Remocao de impurezas O oleo coleta sujeira detritos e outros residuos gerados pela queima do combustivel evitando que essas particulas danifiquem o motor. Dissipacao de calor O oleo ajuda a controlar a temperatura do motor evitando o superaquecimento. Reducao de danos ao motor Se o oleo estiver velho e contaminado ele pode causar danos a componentes vitais do motor levando a falhas mecanicas e ate a danos irreparaveis. Economia A troca de oleo regular contribui para um melhor desempenho do motor e pode evitar reparos caros no futuro. Atendimento a manutencao preventiva Realizar a troca de oleo de acordo com as recomendacoes do fabricante do veiculo e uma pratica fundamental para manter a frota em bom estado e garantir a seguranca e eficiencia operacionais. Por esses motivos realizar a troca de oleo na frota de veiculos e uma pratica essencial para manter o bom desempenho evitar falhas e garantir uma vida util mais longa para os veiculos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 43 mil
Dispensa10/08/2026
Solicitacao de empenho para contratacao de empresa para realizacao de exames laboratoriais eletivos a serem realizados durante a semana com coleta no proprio laboratorio o qual deve possuir um posto de coleta em Morro Reuter. As amostras serao colhidas pela equipe do laboratorio em local adequado seguindo a legislacao vigente as normas do Ministerio da Saude da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa e da Secretaria Estadual de Saude. A coleta devera ser realizada em um posto ou laboratorio localizado no municipio. Os resultados das analises deverao ser disponibilizados em ate 5 dias uteis apos a coleta das amostras no posto de coleta.Todos os equipamentos e insumos necessarios para a realizacao das analises deverao ser fornecidos pela empresa vencedora que tambem sera responsavel pela manutencao e bom funcionamento dos equipamentos. A contratacao de uma empresa especializada na realizacao de exames laboratoriais e de extrema importancia para garantir a qualidade e eficiencia nos servicos de saude. Exames laboratoriais sao ferramentas essenciais para o diagnostico monitoramento e prevencao de doencas sendo fundamentais para a tomada de decisoes clinicas e tratamentos adequados.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação do serviço especializado de manutenção corretiva, envolvendo a realização de coleta do óleo mineral isolante para análise e, se necessário, o seu tratamento, de furanos (2-Furaldeído – 2FAL), análise físico-química, análise de Gás Dissolvido (DGA) e, ainda, mais um ciclo com máquina termovácuo com a consequente complementação do nível do óleo faltante. Serviço a ser realizado em 1 (um) transformador a óleo da marca WEG, 500 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Sede do TRE/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
Contratação do serviço especializado de manutenção corretiva, envolvendo a realização de coleta do óleo mineral isolante para análise e, se necessário, o seu tratamento, de furanos (2-Furaldeído – 2FAL), análise físico-química, análise de Gás Dissolvido (DGA) e, ainda, mais um ciclo com máquina termovácuo com a consequente complementação do nível do óleo faltante. Serviço a ser realizado em 1 (um) transformador a óleo da marca WEG, 500 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Sede do TRE-SC, na Rua Esteves Júnior, n.68, Centro, Florianópolis/SC, conforme Relatório de Análise Físico-Químico e Cromatográfica em Óleo Isolante Mineral anexado a este estudo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 714
Inexigibilidade11/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 900
Dispensa15/01/2026
Contratação de dois caminhões de coleta lateral de contêiners de resíduos sólidos urbanos, com disponibilização de 2 (dois) motoristas por caminhão, em regime de revezamento, totalizando 12 horas diárias de operação por caminhão, sendo 6 (seis) horas diárias de trabalho para cada motorista, incluindo transporte da carga completada até o aterro de Victor Graeff, combustível (diesel consumido durante o trabalho), custos de manutenção dos veículos, insumos, pedágios, impostos e lucros. Atualmente, os caminhões pertencentes à frota municipal encontram-se avariados e impossibilitados de operar regularmente, comprometendo de forma significativa a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais de coleta de resíduos sólidos. Tal serviço possui caráter essencial e contínuo, sendo indispensável à preservação da saúde pública, da salubridade urbana, do meio ambiente e do bem-estar da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade11/06/2026
NO MÊS DE ABRIL DE 2026, APÓS UMA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, A BALANÇA UTILIZADA PARA A PESAGEM DOS CAMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO APRESENTOU FALHA DE FUNCIONAMENTO. O PROBLEMA OCASIONOU A PERDA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A BALANÇA E O COMPUTADOR RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DAS PESAGENS. RESSALTA-SE QUE ESSE SISTEMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS QUANTIDADES DE RESÍDUOS COLETADOS MENSALMENTE, SERVINDO COMO BASE PARA A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 387/2024, CONFORME A QUANTIDADE EFETIVAMENTE COLETADA ALÉM DISSO, A BALANÇA TAMBÉM É UTILIZADA PARA A PESSAGEM DOS CONTÊINERES TRANSPORTADOS PELA EMPRESA PARANÁ AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO EM ATERRO SANITÁRIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 308/2024. O MUNICÍPIO AINDA REALIZA PESSAGENS DE CONFERÊNCIA PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DESTINADOS. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITOU À EMPRESA BALANÇAS CAPITAL A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA. APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA DA BALANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS EXECUTADOS COMPREENDERAM O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DA NOVA PEÇA, NECESSÁRIA PARA OS REPAROS. APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, O EQUIPAMENTO VOLTOU A OPERAR NORMALMENTE, RESTABELECENDO A PRECISÃO DAS PESAGENS E A REGULARIDADE DOS CONTROLES E REGISTROS NECESSÁRIOS .
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.
PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Dispensa12/05/2026
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil