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149 resultados para "Recursos técnicos específicos para"

Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026

O Município de Iguape/SP visa à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portão eletrônico em alumínio branco, com duas folhas, a ser instalado no prédio do Paço Municipal. O equipamento possuirá área aproximada de 9,03m², com dimensões de 4,30 metros de largura por 2,10 metros de altura, contemplando também o fornecimento e instalação de motor automatizado, bem como toda a infraestrutura elétrica necessária ao seu pleno funcionamento. A contratação se faz necessária para garantir melhores condições de segurança, controle de acesso e funcionalidade na entrada e saída de veículos oficiais e de servidores, contribuindo para a organização e a proteção do patrimônio público, bem como para a adequada operação das atividades administrativas desenvolvidas no local. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade à intervenção. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução do serviço, bem como o correto emprego dos recursos públicos destinados a essa finalidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação técnico e suporte operacional na modalidade Pregão Eletrônico específico para Câmara Municipal, abrangendo todas as fases do processo licitatório, incluindo análise de demanda, elaboração de minutas de documentos (editais, termo de referência, pareceres técnicos), apoio na condução das sessões públicas, analise de impugnações e recursos, bem como orientações sobre a correta aplicação da legislação.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 32 mil
Dispensa12/05/2026

- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUESTÕES JURÍDICAS ESPECÍFICAS, DE FORMA SINGULAR, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES ESCRITOS QUANDO REQUISITADOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ATUAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO, RESPOSTA E ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ATÉ DUAS VEZES MENSAIS, SE NECESSÁRIO, E, VIA

Corpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 107 mil
Dispensa15/06/2026

Prestação de serviço para execução integral do concurso público, incluindo planejamento, elaboração e publicação do edital, Gerenciamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas objetivas, aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, processamento e julgamento de recursos, apoio técnico e jurídico durante todas as fases do certame, divulgação dos resultados, homologação final, bem como todos os materiais, sistemas, pessoal, logística, segurança e demais estruturas necessárias à plena execução dos serviços, observadas as disposições da legislação municipal vigente e as especificidades operacionais do cargo de Agente da Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA, TRATAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PISO TIPO PAVIFLEX, INCLUINDO A REMOÇÃO DE SUJIDADES, RESÍDUOS E MANCHAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA RESTAURAÇÃO E PROTEÇÃO DA SUPERFÍCIE, BEM COMO A IMPERMEABILIZAÇÃO FINAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO, A DURABILIDADE, A SEGURANÇA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PISO- RECURSO SALARIO EDUCACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Dispensa10/03/2026

A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil