Inexigibilidade29/04/2026
INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA EM DIREITO PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 144 mil
241 resultados para "Referente a Inexigibilidade de"
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Despesa referente à inexigibilidade licitatória para contratação artística da Banda JJSV, com apresentação no evento Festa do Pescador/Festa do Bom Sucesso.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Despesa referente à inexigibilidade licitatória para contratação artística do grupo Destak do Samba, com apresentação no evento Festa do Pescador/Festa do Bom Sucesso, de atrações artísticas que integrarão a programação oficial da Festiva do Pescador do Bom Sucesso.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Despesa referente à inexigibilidade licitatória para contratação artística do grupo Tchê Garotos, com apresentação no evento Festa do Pescador/Festa do Bom Sucesso.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Inexigibilidade 18/2026 - Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Despesa referente a inexigibilidade licitatória do patrocínio ao evento 17º Balneário Saboroso 2026 - Festival Gastronômico de Balneário Camboriú, realizado pelo Balneário Camboriú com Vida Convention & Visitors Bureau, a ser realizado no município de 03 à 31 de julho de 2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação artística do grupo SEM ABUSO, com apresentação no evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BC, no dia 19 de julho de 2026, na Praia Central.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação artística do cantor ALEXANDRE PIRES, com apresentação no evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BC, no dia 19 de julho de 2026, na Praia Central.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 550 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Referente a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa de Qualificação da usabilidade da estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) no município frente aos indicadores de desempenho do financiamento da APS. P.A. n°2178/2026.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Despesa referente à inexigibilidade licitatória para participação como expositor no evento XIV Santa Catarina Custom Show, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Despesa referente a inexigibilidade licitatória para locação de um estande e uma área instagramável no evento BNT MERCOSUL, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026, no Expocentro Julio Tedesco em Balneário Camboriú.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 303 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Despesa referente a inexigibilidade licitatória para participação do município no projeto Visite Balneário Camboriú e Região Costa Verde & Mar 2026, a ser realizado de março a dezembro deste ano, para divulgação e promoção do destino turístico.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 960 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Correção da inexigibilidade 43/2026, referente a compra de cabo ecg para manutenção de aparelho.
INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Despesa referente à inexigibilidade licitatória para a CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA da companhia Kauê Lopes Produções, para apresentação temática para o evento VIVA A PÁSCOA BC 2026, que ocorrerá entre os dias 13 de março a 05 de abril de 2026.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Referente a Inexigibilidade de licitação para locação do Imóvel localizado no município de Balneário Piçarras, com área de terreno de 300 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300.001.01.03, matrícula nº 1.153 e área de terreno de 345 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300, matrícula nº 25.809,composto por casa baixa com 314 m² de área construída, contendo 06 dormitórios, 01 suíte, 2 banheiros, sala de jantar, cozinha e dispensa, lavanderia externa, área de serviço, calçada, 05 vagas de estacionamento aberto, 02 vaga de estacionamento coberto, rede de água e energia elétrica, para manutenção das atividades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 396 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Referente a Inexigibilidade de licitação para acolhimento de N.M.O., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com o termo de audiência contido na PEC n°97682-2. Processo Administrativo n°8032/2025.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JET SKYSEA-DOO GTX 230 DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS. ORÇ.193
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 750
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ACIRV – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE RIO VERDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.670.983/0001-36 PARA A LOCAÇÃO E ESTRUTURAÇ
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 189 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSSENA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2026-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0