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232 resultados para "Reforma Tributária e os"

Inexigibilidade06/03/2026

curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 06 (seis) servidores no Congresso Nacional de Tributos e Desenvolvimento Econômico: A Reforma Tributária e seus Impactos e Oportunidades para os Municípios, cujo evento será realizado de forma presencial em Foz do Iguaçu/PR, no Hotel Viale Cataratas, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com carga horária total de 20 horas.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade02/04/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - "A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", PARA OS SERVIDORES: CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 328964, GABRIEL SALCEDO GOVONI (AUDITOR FISCAL) - MATRÍCULA N° 328419 E ANTONIO AILTON SPERANCETA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 212451, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇÚ/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.

AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil