Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Dispensa27/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO ONLINE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 750
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃOIFES - CAMPUS NOVA VENéCIA · Nova Venécia/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de inscrição da EEL RACINGESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - USP · Lorena/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/20263º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de inscrição em evento no exteriorESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação da empresa PINHEIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.692.763/0001-03, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA FLEX, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 132/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 116/2025, conforme o Termo de Convênio nº 1509/2025, realizado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ - SECID, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade26/03/2026Registro de Preços para futura e incerta aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Vinculadas (Unidade Básica de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas) no Município de Manhumirim, conforme ETP, Termo de Referência e Anexos que integram o edital”, cujo a detentora dos preços registrados é a empresa DMINAS COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ, sob o nº 97.543.701/0001-09.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.435.215/0001-06, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de 03 (três) ENSILADEIRAS, Marca Nogueira, modelo FTN 1000 POWER, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 007/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, órgão gerenciador.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade12/03/2026encerradoO presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Dispensa02/03/2026Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da empresa WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.610.644/0001-10, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação da empresa DELTA E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.676.271/0001-88, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de mobiliário, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo n° 007/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 53 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da empresa NORDICA VEICULOS SA, inscrita no CNPJ n° 77.997.187/0001-74, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6x4, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 009/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 001/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 629 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contrato a contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo pneus, óleos lubrificantes e lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de acordo com tabela de preços registrados de na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0062/2023 que decorreu do PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO “e-PAL” Nº 0062/2023-e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0093/2023 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA -CINCATARINA.MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 5,1 mi
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PROCESSAR AS LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CIMVI, INCLUINDO GERENCIAMENTO DE INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, REMANEJAMENTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS INERENTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AFETAS AO PROGRAMA INOVA CIMVI, EM PROL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CIMVI.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 67 mil
Inexigibilidade02/04/2026Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.SMED - ENSINO FUNDAMENTAL · Alvorada/RSR$ 194 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de um trator esteira, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Registro de preço 03/2025 e processo administrativo 07/2025 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CIDES Vale do Ivaí, destinada à Secretaria de Agricultura do Município de Barra Velha/SC.Departamento de Agricultura · Barra Velha/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NO TEMA: REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB). PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 CONDESCOM.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 60 mil
Dispensa09/01/2026Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender ao Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS nº 90002/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE via SIGARP - RECURSO FINANCEIRO CONFORME PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe criação e ampliação de matrículas do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 55 mil