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208 resultados para "Registro de"

Inexigibilidade04/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Bahamas, nº 53, Bairro Residencial Lourdes, CEP: 35794-314, no Município de Curvelo/MG, registrado sob matrícula nº 7.228 do Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob nº 01.07.076.0363.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 36 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 0
Dispensa31/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026, ORIUNDA DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS E RECREATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 16/2024 – SRP).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,5 mi
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Inexigibilidade29/07/2026

prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202606080005, oriunda do Pregão nº 029/2026-FG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Crateús-CE, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de dedetização no controle de todo tipo de insetos voadores, e descupinização e desratização com garantia de 06 (SEIS) meses, nas unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jericó-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 375 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensa29/07/2026

[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MÓVEIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODEMM – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 363