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224 resultados para "Registro em Cartório da"

Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, a compra de imóvel urbano, registrado sob a matrícula nº 4.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Orleans/SC, localizado na esquina da Rua Mane Vico com a Rua Sem Denominação 202, nº S/N, bairro Mina Nova, no município de Lauro Müller/SC, com coordenadas UTM 656393.16 m E e 6855740.39 m S. Para fins da presente contratação, está sendo adquirida a área de 4.681,485 m² (quatro mil, seiscentos e oitenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados), conforme delimitação constante em laudo e mapa anexo. O valor global da aquisição é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade08/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE 4,29 HA (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS METROS QUADRADOS - 42.900,00 M²), A SER DESTACADA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 15.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE PALMASOLA S.A. MADEIRAS E AGRICULTURA, CNPJ Nº 83.834.101/0001-95, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Locação de Imóvel para continuidade da Unidade Vapt Vupt Garavelo, no mesmo endereço: no Lote 18/19, quadra 88, do Loteamento Setor Garavelo, com área de 630 m², parte integrante de uma área maior de 917,50 m², de frente para Avenida Igualdade; pelos fundos com o lote 17, pela direita com o lote 20; pela esquerda com a rua 7-C, registrado sob a matrícula n° 183.631, do Cartório de Registro de Imóveis de Tabelionato 1º de Notas de Aparecida de Goiânia.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 540 mil
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MG

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade16/02/2026

LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NO LOTE URBANO Nº 13, QUADRA Nº 007, COM ÁREA EDIFICADA DE 316,80 M², EM TERRENO DE 400,00 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOYA, FUNDOS PARA O LOTE Nº 12, BAIRRO SOYA, MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, CEP 78.888-000. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1.694, LIVRO 02, FLS. 01F/02V, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA UBIRATÃ/MT, E DESTINA-SE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 72 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação do acesso e integração ao modelo de negócio Batimento de Dados do Sistema Nacional de Registro Civil (SIRC), gerido pela Dataprev, visando ao aprimoramento da gestão previdenciária do Rioprevidência, por meio do cruzamento de ao menos 300.000 registros por mês, totalizando 3.600.000 registros consultados no ano, com informações de nascimentos, casamentos e óbitos provenientes dos cartórios de registro civil.

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

INEXIBILIDADE Nº 016/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REGISTRADOS SOB AS MÁTRICULAS N° 2.719, 2.720, 2.721, 2.722, 2.723, 2.724, 2.725 E 2.726 JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAISO DE GOIÁS-GO, CORRESPONDENTES AOS LOTES N° 08, 09, 10, 11, 25, 26, 27 E 28, SITUADOS NA RUA 25, QUADRA 44, JARDIM ORIENTE, VALPARAISO DE GOIÁS-GO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON MANDELA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 396 mil