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116 resultados para "Regulação e fiscalização da"

Inexigibilidade27/04/2026

Entidades Fiscalizadoras

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - AGR/GO, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE, ZELANDO PELO BEM PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE DE GOIATUBA. PERMITINDO UM ATENDIMENTO COM MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SEUS COLABORADORES. DANDO UMA EXTREMA FACILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PARA AQUELES USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. EM ESPECIAL CAPITAIS., TENDO EM VISTA OS PROVENTOS PARA CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026

A contratação de serviços bancários para a emissão de boletos de cobrança pelo próprio sacado através de sistema próprio se faz necessário para o atendimento da nova demanda devido a assunção, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, das funções de fiscalização, controle e regulação das infraestruturas e dos serviços de transporte coletivo metropolitano (EMTU) conforme PORTARIA CONJUNTA PI/STM/ARTESP nº 001/25.

ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 946 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Entidades Fiscalizadoras

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Entidades Fiscalizadoras

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Entidades Fiscalizadoras

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Entidades Fiscalizadoras

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 650
Inexigibilidade12/03/2026

Entidades Fiscalizadoras

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 23 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, tem por objeto a execução de atividades, inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI do CONTRATANTE na forma do Serviço de Inspeção Municipal vinculado ao Consórcio Público, compreendendo o exercício das atividades de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal junto ao CONSÓRCIO, no município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 76 mil