Inexigibilidade23/03/2026Curso “Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública”.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisicao de 3 tres inscricoes no Curso Pratico de Retencoes Tributarias na Administracao Publica SPED eSocial EFD Reinf e DCTFWeb e o novo Modulo de Inclusao de Tributos MIT promovido pela ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA a ser realizado em 26 a 29 de maio de 2026 na cidade de Sao Paulo SP com carga horaria minima de 28 00h vinte e oito horas conforme edital da organizadora e planejamento da Camara Municipal de Ipatinga. Participantes Andreia Adao Nicoli Casagrande Monica M V S Jacob e Werley Glicerio Furbino de Araujo. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 21 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado aos servidores responsáveis pela execução orçamentária e financeira no âmbito da Casa Militar.GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidores municipais Natalia da Silva Magalhães, Juliana Siedschlag, Brendaly Souza Martins, Suelen Batista Manzini e Rafael Conzatti, no curso presencial Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de março de 2026.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição para participação do Curso "Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na administração pública" que acontecerá nos dias 19 e 20 de março, em Florianópolis/SC.TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES, JÉSSICA ANDRESSA ZAGO, LEEDY MARI PAZIN E PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, NO CURSO INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-Reinf E DCTFWeb NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO IGAM SC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.ATIV. CONTÁBEIS,FINANCEIRAS,TRIBUTÁRIAS E FISCAIS · Videira/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 19 e 20 de março de 2026, na Sede do IGAM-SC, em Florianópolis. O curso ocorrerá das 08h50 às 17h00 no primeiro dia e das 08h50 às 12h00 no segundo dia, sendo destinado aos servidores: Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF nº 069.xxx.xxx-03; Jean Carlos Soares Alende, Técnico Contábil, inscrito no CPF nº 623.xxx.xxx-49; Monica Luana Ferreira de Oliveira, Técnico Contábil, inscrita no CPF nº 336.xxx.xxx-14; e, Patricia Granzotto Kuntze, Técnico Contábil, inscrita no CPF nº 950.xxx.xxx-87.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA , PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ NO CURSO “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FLORIANÓPOLIS-SC, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.Câmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS COM A SEGUINTE TEMÁTICA: RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Inexigibilidade de licitação para inscrição no curso de capacitação presencial: "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" destinado para servidores do Município de Ibirama/SC.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Participação de servidores no curso Prático de Retenções Tributárias e osimpactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026Participação de Servidores no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), organizado pelo ESAFI - Escola de Gestão PúblicaSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Despesa com inscricao o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Pratico de Retencoes Tributarias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administracao Publica - Transicao para o novo modelo de tributacao (IBS, CBS e Imposto Seletivo)AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026Formação presencial e in loco que contém um programa teórico prático e completo na área de gestão e fiscalização de contratos e na área de retenções tributárias, com ênfase nas rotinas de trabalho de cada servidor requerente, voltado para o esclarecimento das principais dúvidas dos servidores que atuam nos seus respectivos setores nos campi ou na reitoria.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 19 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Substituição da DIRF”, destinado à atualização técnica de servidor(es) da CAPSECI responsáveis pelas rotinas de folha de pagamento, retenções tributárias e obrigações acessórias, com foco na nova sistemática de prestação de informações do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme as alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil, especialmente por meio do eSocial e da EFD-Reinf.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 897
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de inscrição nos cursos “Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP” e “Retenções Tributárias na Fonte Aplicadas aos Órgãos Públicos Municipais” para servidora da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 na modalidade online.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Retenções de Tributos na Administração PúblicaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública" - Análise das inovações tributárias na Administração Pública: IN RFB n. 2.110/2022 e a revogação da IN RFB n. 971/2009.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 11 mil