Dispensa05/02/2026encerradoContratação através de cotação eletrônica de empresa especializada e habilitada para fornecimento de Saibro.SMOI - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 835 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de uma parte com 3,43 hectares do terreno rural localizado o na Estrada Ilhota, Pedras Grandes / SC, para acesso livre extração de saibro para as estradas do Município de Pedras Grandes. O imóvel está localizado no seguinte endereço, como segue: “um terreno rural localizado na Estrada Geral Ilhota, município de Pedras Grandes/SC, propriedade do Sr. Domingos Baesso Bardini, CPF XXX.355.149-XX, imóvel matriculado sob o nº 6.808 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e do município de Orleans/SC”.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de terrenos para área de manobra e passagem para extração de saibro em barreira, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Antônio Carlos/SCMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 78 mil
Dispensa26/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade05/01/2026Locação de imóvel para a exploração mineral para extração de saibro, com a finalidade de utilizar na recuperação de estradas municipais e demais serviços realizados pela secretaria de obras e serviços públicosSMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · Aceguá/RSR$ 71 mil