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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
Unidade compradora
Município de São Jose das Missões
Local
São José das Missões/RS
CNPJ do órgão
92410463000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92410463000140-1-000002/2026

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