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Pregão - Eletrônicoencerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes na elaboração de estudos ambientais, projetos e demais documentos técnicos necessários à obtenção do Registro de Extração Mineral junto a Agencia Nacional de Mineração ANM, relativos a atividade de Lavra de Saibro a Céu Aberto com recuperação de área degradada, incluindo, ainda, o acompanhamento técnico e ambiental da execução das atividades de extração mineral, para os empreendimentos localizados na localidades do Cerro da Vigia, Cerro Alto e Ponta dos Vargas, no Município de Encruzilhada do Sul/RS,

Órgão
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
Local
Encruzilhada do Sul/RS
CNPJ do órgão
89363642000169
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
89363642000169-1-000224/2026

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Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos consistentes na elaboracao de estudos ambientais projetos e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao do Registro de Extracao Mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM relativos a atividade de Lavra de Saibro a Ceu Aberto com recuperacao de area degradada incluindo ainda o acompanhamento tecnico e ambiental da execucao das atividades de extracao mineral para os empreendimentos localizados na localidades do Cerro da Vigia Cerro Alto e Ponta dos Vargas no Municipio de Encruzilhada do Sul RS

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 90 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 46 mil
Dispensa30/01/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 7 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil