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Dispensa

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Local
São José dos Ausentes/RS
CNPJ do órgão
92868850000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92868850000124-1-000010/2026

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