Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ESCOLASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO GERENCIAMENTO DE OBRAS DO FNDE, ALIMENTAÇÃO DO SIMEC ? OBRAS 2.0, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PAR, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO EM PRESTAÇÕES DE CONTAS E APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA · Alagoa Nova/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026Locação de imóveis para instalação e funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ASSISTÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS DE REPASSE CONSTITUCIONAL, GESTÃO DE SISTEMAS SIGARP, SIMEC/PAR, SIGPC, SIGECON E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Brejinho de Nazaré/TOR$ 58 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE PALESTRANTE PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O INICIO DO ANO LETIVOPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026Aquisicao parcelada de estocaveis arroz branco aveia em flocos finos farinha de trigo feijao carioca feijao preto fermento quimico fuba de milho flocos de milho sem acucar grao de bico colorau sal refinado vinagre biscoito doce tipo rosquinha biscoito de leite sem recheio biscoito salgado sem recheio tipo cream cracker biscoito de arroz acucar refinado cacau em po 100 formula infantil de seguimento formula a base de soja leite a base de soja leite em po integral leite zero lactose margarina requeijao requeijao zero lactose milho em conserva extrato de tomate concentrado oleo de soja macarroes e iogurte natural destinados ao preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026Aquisicao parcelada de generos alimenticios hortifrutigranjeiros in natura compreendendo abobrinha italiana abobrinha paulista batata inglesa cebola cenoura chuchu mandioquinha pepino tomate vagem alho triturado cebolinha e salsinha destinados ao preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas quantidades padroes de qualidade condicoes de fornecimento e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, À REGULARIDADE FISCAL E À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, visando à realização de curso in company, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, sobre o tema "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Soluções Inteligentes para Obras Públicas", destinado à qualificação de no mínimo 12 (doze) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça/SC atuantes nas áreas de planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, COM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO PEDAGÓGICO E PLATAFORMA EDUCACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,0 mi
Dispensa09/03/2026O presente Termo de Referencia tem por finalidade a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva contemplando a troca de purificadores de agua e de refis filtro elementos filtrantes conforme especificacoes e quantidades informadas neste documento para atender as necessidades de todas as unidades escolares do Municipio de Jarinu SP vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses compreendendo 02 duas trocas.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, COM ATRIBUIÇÕES DE AUXÍLIO NAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LOCOMOÇÃO, SEGURANÇA, COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PEDAGÓGICA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 138 mil
Dispensa04/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais, em conformidade com as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, destinados a usuários e equipamentos, atendendo integralmente às especificações e padrões estabelecidos pela referida infraestrutura, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos para armazenamento dos certificados digitais do tipo token USB, com garantia mínima de 03(três) anos tanto para o dispositivo quanto para os respectivos certificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) mesesFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 0
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 686
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Utilização de Sistema da Plataforma em Educação FIXAREDUCA, destinada aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 161 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2025 (Processo Administrativo nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025) cujo órgão gerenciador é o Fundo Municipal de Educação de João Alfredo/PE, para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Ferramentas Digitais em plataforma online específicas, com a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão Educacional, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA · Tabira/PER$ 87 mil
Dispensa27/05/2026Departamento de EducaçãoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026ASSESSORIA PEDAGOGICA E INCLUSÃO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 14 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de sistema de gestão escolar em plataforma web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, capacitação, manutenção, atualização, suporte técnico e acompanhamento durante a vigência contratual, para atender 13 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Elói Mendes – MG, pelo período de 12 meses, referente ao ano letivo de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade15/05/2026ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE CONECTIVIDADE MÓVEL P/ TABLETS, COM FORNECIMENTO DE 780 SIM CARDS (CHIPS) COM FRANQUIA DE 20GB, INCLUINDO O PROVIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE CONECTIVIDADE E FILTRAGEM DE CONTEÚDO, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 57 mil