Dispensa20/04/2026Aquisição de itens de mantimentos para a Policia Militar sendo que os itens estão em falta no Cincatarina.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 873
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO ONLINE RETENCOES NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ENTIDADES PUBLICAS PARA SERVIDORA MARCELA CAROLINA CAMPOS DE FARIA A SER REALIZADO NOS DIAS 18082026 E 19082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Dispensa17/04/2026Serviço para lavação dos veículos da Policia Civil. Estimativa para a frota. VIATURAS PLACA QIM8726, QJY1206, QJW5448, SSF4I77, SSK2B96, RYN6H53, RYN6B16, RYM1C45, RYM1B85.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026encerradoFICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DO FORRO QUE DESABOU NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para aquisição SOB DEMANDA, café em pó e água mineral potável sem gás (garrafa de 500 ml), visando ao fornecimento contínuo para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes no deste Termo de Referência.EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 37 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa15/04/2026Consultor/a individual especializado/a em Geotecnologias e Banco de Dados Geográficos, com comprovada experiência em modelagem, estruturação e integração de dados espaciais, para apoiar tecnicamente a Coordenação de Estudos Cartográficos da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI) na construção do Banco de Dados Geográfico Multissetorial (BDG) do Estado do Piauí e construção e melhoria de Plataformas Digitais.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 127 mil
Inexigibilidade05/05/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESFAZIMENTO DE BENS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 551/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação SOB-DEMANDA dos serviços de emissão de certificado digital para pessoa jurídica e pessoa física (Tipo A1 sem fornecimento de token) e Certificado em Nuvem, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS TINTAS E PINCEIS PARA OFICINAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS E CCROD CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026ASSESSORIA E-SOCIAL / SEPLANPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 156 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVA PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA 21 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC.SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 105 mil
Dispensa25/02/2026PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ETESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade10/08/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL N° 43178 DO FORNECEDOR REALMED.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 555
Dispensa09/04/2026Serviço de manutenção semafórica corretiva em caráter emergencial no cruzamento da Avenida 21 de Janeiro com a Rua Ribeirão Areia e com a Rua Presidente Juscelino, no município de Pomerode/SC, em decorrência de sinistro causado por veículo de grande porte que danificou a rede aérea e ocasionou a queda e destruição dos equipamentos semafóricos instalados no local. O evento comprometeu integralmente o funcionamento do sistema de controle de tráfego, eliminando a regulação semafórica do cruzamento, o que gerou risco iminente à segurança viária, à fluidez do trânsito e à integridade física de usuários da via, em afronta ao disposto no art. 1º, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, que assegura o direito ao trânsito seguro. Diante da avaria total do conjunto semafórico, constatou-se a necessidade de recomposição completa do sistema, incluindo atendimento técnico especializado e fornecimento de equipamentos e materiais (grupos focais veiculares e pedestres, colunas metálicas e cabeamento), conforme orçamento apresentado, totalizando o valor de R$ 36.980,00 . Destaca-se, ainda, que os equipamentos e componentes do sistema semafórico instalado no município são compatíveis com tecnologia específica da fabricante, sendo que a empresa responsável pelo fornecimento e manutenção detém exclusividade na distribuição, assistência técnica e fornecimento de peças originais no país, conforme atestado técnico emitido por entidade representativa do setor , o que justifica a escolha do fornecedor para garantir a adequada integração, funcionalidade e segurança do sistema. Dessa forma, a presente contratação visa restabelecer, com a máxima urgência, as condições operacionais do cruzamento, assegurando a continuidade do serviço público de gestão do trânsito, a preservação da segurança viária e o atendimento ao interesse público.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 32 mil
Dispensa09/04/2026Aquisição de equipamento de segurança individual para uso ostensivo no policiamento da Polícia Militar de Pomerode.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026Manutenção semafórica corretiva em caráter emergencial no cruzamento da Avenida 21 de Janeiro com a Rua Ribeirão Areia e com a Rua Presidente Juscelino, no município de Pomerode/SC, em decorrência de sinistro causado por veículo de grande porte que danificou a rede aérea e ocasionou a queda e destruição dos equipamentos semafóricos instalados no local.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026ESTIMATIVA para lavação dos veículos da Policia Civil. CONVENIO n° 2017TN000066/SSP/DETRAN/POLICIA CIVIL/POLICIA MILITAR/MUNICIPIO DE POMERODE C/CART. 320 CTB; RESOLUÇÃO n° 638/2016, Art. 10 inc. XXIII: MANUTENÇÃO DE FROTA OPERACIONAL VIATURAS PLACA QIM8726, QJY1206, QJW5448, SSF4I77, SSK2B96, RYN6H53, RYN6B16, RYM1C45, RYM1B85.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 0
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição e instalação de persianas modelo Rollux tela solar 3% cor bege, 2 peças medindo 3,48m x 2,98m; 3 peças medindo 5,26m x 2,98m, 2 peças medindo 3,85m x 2,98m para atender as necessidades desta SEPLAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para locação de software, visando à continuidade do fornecimento de sistema web para gestão da comunicação interna, externa e documental das Unidades Administrativas do Município de Concórdia, até a conclusão do processo licitatório em andamento, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade31/03/2026inscrição para as serviroras Cristina Valcarenghi e Jeniffer Carolina Tasca Anzanello Magarinos no curso online "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, na modalidade virtual, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAquisição e instalação de persianas modelo Rollux tela solar 3% cor bege, 2 peças medindo 3,48m x 2,98m; 3 peças medindo 5,26m x 2,98m, 2 peças medindo 3,85m x 2,98m para atender as necessidades desta SEPLAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026Revisão do Projeto Executivo de Arquitetura e do Orçamento de Obra da Passarela Metálica para Pedestres e Ciclistas da Prainha, conectando a Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira ao Mirante da Rua Itajaí, no Bairro Centro, Município de Blumenau/SC, incluindo a adequação técnica, normativa, estrutural e de acessibilidade do projeto originalmente elaborado - SEPLAN.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa11/03/2026Aquisição e confeção de Placas Indicativas em chapa metálica8, com película alta intensidade e pintura preta fosco no verso, sem colocação e balizas. Sendo 3 Placas de sinalização turística, dimensão 80x80cm, em chapa de aço galvanizado1,25mm (#18) conforme NBR, revestida com película refletiva tipo I (grau técnicoprismático) conforme NBR, verso na cor preto fosco e 2 Placa de sinalização, dimensão 60x80cm, em chapa de aço galvanizado 1,25mm (#18)conforme NBR, revestida com película refletiva tipo I (grau técnico prismático) ABNT, verso na cor preto fosco. Conforme orçamentos em anexo.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de Licença Institucional de Uso de Software, no modelo SaaS - SEPLAN.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0