Inexigibilidade12/03/2026
SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA D VALOR PAGO PELO IPTU DEVIDO A UM ERRO DE LANÇAMENTO NO SISTEMA, CONFORME O ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 560
190 resultados para "SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento e entrega de materiais e embalagens para atender às ações do projeto ''SEPLAN Cuida'', desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, conforme condições, exigências e especificações constantes no Apêndice "A"
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de climatização, compreendendo elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC, manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e eventual fornecimento de peças, acessórios e componentes para os sistemas de climatização tipo Split Hi-Wall e Cassete da SEPLAN.
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Inexigibilidade27/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026
LOCAÇÃO DE ESPAÇO ONDE FUNCIONARÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO(SEPLAN) LOCALIZADA NA RUA YPÊ ROCHO, BAIRRO LOTEAMENTO PARAÍSO III, LOTE 03, QUADRA 78, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes · Itinga do Maranhão/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade28/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa especializada para realização do Curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito destinado aos servidores Lucas Lamin, Camila Jaques Schuller e Ironi Gonçalves Wudtke, visando atender às exigências da Portaria SENATRAN nº 966/2022, que estabelece a formação obrigatória para o exercício das atividades de agente da autoridade de trânsito.
SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade29/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 947
Pregão - Presencialregistro de preços07/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SEMAF, SEMAT, SEMET, SEPLAN E SEMAG), DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — FMS E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 009/2026 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2,1 mi
Inexigibilidade03/02/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
[LICITANET] - aquisição de 01 (um) veículo automotor utilitário, tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional do CIVALERG, em cumprimento às metas do convênio nº 05/2026 celebrado com a Secretaria Do Planejamento Do Estado da Bahia – SEPLAN
CIVALERG - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 255 mil
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/202620 dias
[Portal de Compras Públicas] - Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Benevides. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 503/2026 - SEPLAN
Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA · Benevides/PAR$ 20,1 mi
Dispensa20/01/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Cartucho para impressora), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026
RESTITUIÇÃO DE VALOR
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 536
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação de servidores(as) das Secretarias SEADM, SEPLAN, SEENG, no CONEP Gov Summit 2026, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade20/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 832
Dispensa30/07/2026
Aquisição de 01 (uma) esmerilhadeira angular profissional a bateria, acompanhada de 02 baterias de 5 Ah e carregador, destinada à equipe de sinalização viária da GETRAN, para utilização nas atividades de remoção e substituição de suportes metálicos de placas de sinalização vertical, balizas, chumbadores, parafusos, abraçadeiras e demais elementos da infraestrutura viária, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência na execução dos serviços de implantação, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito. A presente solicitação fundamenta-se na pesquisa de preços realizada junto aos fornecedores JD Abrasivos e Ferramentas Ltda., no valor de R$ 2.890,00; Joca Material de Construção, no valor de R$ 2.970,00; Cicampo Máquinas e Ferramentas, no valor de R$ 2.969,70; e Linkmaq Máquinas e Equipamentos, no valor de R$ 3.300,00, sendo selecionada a proposta de menor valor, observados os requisitos técnicos necessários ao atendimento das atividades operacionais da equipe.
SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários, Equipamentos de Informática e Material Permanente para equipar a nova sede administrativa do CDS-COTEMESB em acordo com o Convênio Nº 2/2025, celebrado entre a SEPLAN e o COTEMESB.
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia · Itapetinga/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade23/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 871
Dispensa27/07/2026encerrado
A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao apoio administrativo das atividades institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico – SEPLAN.
CGO-SECRETARIA M. DE PLAN. E URB. ESTRATEGICO · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CEMITÉRIO DOS IMIGRANTES, REGISTRADO NO SISTEMA INTEGRADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO - SICG, SOB O CÓDIGO SC-4213203-BA-ST-00002, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E ARQUITETÔNICOS, ESTUDOS GEOFÍSICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, PLANO DE GESTÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO IPHAN, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 01510.000129/2025-97, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.
SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 151 mil