Dispensa18/03/2026encerradoServiços de Publicação LegalESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE · Taubaté/SPR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, visando atender às demandas da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM).SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOE.AM - SEFAZ/26SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Manaus/AMR$ 2,7 mi
Dispensa25/05/2026SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, PUBLICAÇÃO DE EDITAL IMPRESSO.ESP-19. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - 19.GB · Jundiaí/SPR$ 792
Dispensa31/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviços de publicação de matéria legal, convocação de acionistas, por 3 (três) dias consecutivos, 30/03, 31/03 e 01/04, em jornal de grande circulação, praça nacional, digital e impressoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026SERVICOS DE PUBLICACAOServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 90 mil
Dispensa20/03/2026Contratacao de servico para publicacao de materia Institucional da Camara Municipal de Arroio Grande em jornal impresso em homenagem ao aniversario de 153 anos do municipio. A publicacao devera conter texto e elementos graficos que ressaltem a historia cultura e conquistas da cidade destacando o papel do Legislativo Municipal na valorizacao da identidade local.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026Serviço de Publicação em Jornal de Grande CirculaçãoESP-PENIT.FEMININA DE RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026Serviço de Publicação em Jornal de Grande CirculaçãoESP-14. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (14.GB) · Presidente Prudente/SPR$ 950
Inexigibilidade16/03/2026Contrato a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 3.394, de 12 de julho de 2007.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 115 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias legais em jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo, visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Educação (SEDU).SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 77 mil
Dispensa18/05/2026Serviço de Publicação em Jornal de grande circulação.ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO · Itirapina/SPR$ 816
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa19/02/2026encerradoServiço de Publicação de Edital em JornalESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA · Pracinha/SPR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026Serviço com publicação em jornal de grande circulaçãoESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO · Itirapina/SPR$ 680
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da IMPRENSA NACIONAL para eventual prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial da Imprensa Nacional.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO; PUBLICACAO DE ARTIGO INTERNACIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de matéria legal em jornal de grande circulação, no Estado do Espírito Santo.SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO; PUBLICACAO DE ARTIGO INTERNACIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para eventual prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 132