Inexigibilidade02/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 137 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS (SERVIÇO COMUM CONTÍNUO), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 64 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS (SERVIÇO COMUM CONTÍNUO), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 64 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS (SERVIÇO COMUM CONTÍNUO), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMACÃ/BA.Prefeitura Municipal de Camacan · Camacan/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, financeira e orçamentária, visando o apoio às atividades de gestão e conformidade legal do Órgão/Entidade Contratante, em especial: Serviço Técnico Profissional Especializado, de contabilidade pública de gestão (contábil, orçamentária, e financeira), consultoria via emissão de pareceres fundamentados nestas áreas, e assessoria técnica - contábil, orçamentária e responsabilidade fiscal, Tributária, Orçamentária, Patrimonial e Financeira na área pública, para atendimento aos setores de arrecadação, fiscalização, financeiro, contabilidade da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2025/2026, incluindo assessoria para implantação e otimização das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aliadas à Portaria STN 749/2009, determina a implantação de inúmeras mudanças, para atendimento ao novo Plano de Contas e ao MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 240 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIZES DA BAHIA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, EDITAIS E SISTEMAS DE PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 153 mil
Dispensa03/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assessoria de serviços técnicos especializados de engenharia, com a finalidade de assessorar a Prefeitura Municipal de Simões Filho nos estudos, analises e procedimentos necessários à estruturação e à eventual obtenção de financiamento internacional junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, destinado à implantação do Programa Simões Filho 100 – Desenvolvimento Urbano Integrado. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 305 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Dispensa13/04/2026SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de ASSESSORAMENTO TÉCNICO para atuar no curso Assessor Técnico na Subcoordenação Pedagógica desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 59 mil
Dispensa15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAR PROJETO BASICO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL DESTE MUNICIPIO VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 12 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), bem como análise técnica de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em serviços de engenharia civil, com análise de projetos técnicos, suporte na fiscalização e acompanhamento de obras públicas municipais, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico ao setor de obras e planejamento urbano, conforme necessidade do Município de Jaguaquara, Bahia.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 73 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), ABRANGENDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E SUPORTE AOS FISCAIS E GESTORES, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOCACOARA/CE.Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 240 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 84 mil