Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de licenças de softwares específicos para edição, produção, transmissão e compartilhamento de conteúdo digital e gráfico além de gestão de tarefas e controle de produtividade com a finalidade de subsidiar as atividades prestadas pelo serviço de comunicação da SENAPPEN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA ACOMODAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMERCIANTES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. 1.2 A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · São Mateus/ESR$ 108 mil
Inexigibilidade27/01/2026Credenciamento da empresa IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: LERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA ANGIOLOGIA e outros, conforme AUTORIZAÇÃO DE DESPESA POR INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 29,4 mi
Dispensa06/02/2026O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização profissional, incluindo fornecimento de caminhão de som específico, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de equipamentos de som, destinados à realização do desfile das 5 (cinco) escolas de samba a ocorrer no dia 16 de fevereiro de 2026 em São José dos Campos – SP, sendo dias 14 e 15 de fevereiro, montagem e teste no evento “Carnaval 2026”, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, conforme as seguintes especificações, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade24/07/2026para a locação de caçambas a serem utilizadas como suporte para intervenções em edificações da Prefeitura Municipal de Campo Largo, especificamente na Avenida Padre Natal Pigatto, 1095. A presente solicitação se dá em razão da atual demanda por serviços de destinação apropriada de resíduos, através Edital de Credenciamento nº 01/26 - SMA, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração, através do Termo de referência e Memorando nº 378/26 devidamente assinado pela Sra. Secretária da pasta.Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM (02) DOIS VENTILADORES PULMONARES DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PEÇAS ORIGINAIS, FERRAMENTAS ESPECÍFICAS, VISANDO O PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS, PERTENCENTES AO CONSÓRCIO/CONSURGE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 16 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e operacional audiovisual durante as sessões camarárias da Câmara Municipal de Charqueada/SP, incluindo mão de obra qualificada e fornecimento de equipamentos específicos necessários à operação de áudio, vídeo e transmissão ao vivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 52 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e mão de obra, em decoração do Pavilhão das Artes e reforma dos tradicionais “Bonecões da Barra’, destinados ao evento que compõem o Calendário Cultural do município, especificamente o Carnaval, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, conforme as especificações descritas neste termo.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 61 mil
Dispensa07/04/2026Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de facilidades portuárias, visando atender às necessidade do Navio LA ARGENTINA, pertencente à Marinha da Argentina, em trânsito na jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, especificamente no porto do estado do Rio Grande do Norte- RN, em missão institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviço de ajuste/calibração com certificação anual do Inmetro e manutenção para 03 (três) etilômetros da marca ELEC, modelo BAF 300, com números de série 06075, 06076 e 06093 (incluindo suas impressoras específicas) do 14º Batalhão de Polícia Militar - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme especificações do Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais específicos e compatíveis com o analisador bioquímico automatizado Cobas C111, da marca Roche, destinados à realização de exames laboratoriais automatizados, visando assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 79 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil