Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual consistente na prestação de serviços educacionais para ministrar curso de Capacitação Geral em Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP, no âmbito da Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP, com vistas à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação direta de Eduardo Tude para serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na prestação de serviços de tutoria da disciplina “Competição em Telecomunicações”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços de natureza técnica especializada em atuaria, consistente na prestação de serviços de calculo atuarial previdenciário, com elaboração de estudos técnicos, relatórios, pareceres e apoio às obrigações do SISPREM - Santana do Livramento, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva.SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, a fim de executar os serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 94 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade12/03/2026contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica e mentoria pedagógica, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à implementação da Politica Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), da Educação Integral em Tempo Integral e da BNCC Computação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para prestação de assessoria e consultoria técnica continuada em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde ao CISALP, visando ao aprimoramento da capacidade técnico-gerencial do Consórcio e dos municípios consorciados na organização da atenção especializada, com foco específico na padronização de processos de regulação assistencial, otimização e auditoria do faturamento do SUS, organização da navegação do paciente e planejamento de modelos de cooperação intermunicipal com financiamento multifontes, suprindo a limitada capacidade técnica instalada dos entes consorciados e garantindo a eficiência operacional, a segurança normativa técnica e a melhoria dos desfechos clínicos na assistência à saúde da população regional.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual especializada em licitações e contratos administrativos baseados na Lei Federal 14.133/21 para atendimento da necessidade da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RNPrefeitura · Poço Branco/RNR$ 119 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza continuada, na modalidade de Técnico Residente, para a prestação de serviços de orientação, manutenção técnica, parametrização avançada, modelagem, desenvolvimento de Workflow e operação assistida do sistema de gestão pública Atende.Net, visando suprir as necessidades de modernização, eficiência e continuidade operacional da Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. A presente contratação fundamenta-se da Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso ICENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para a prestação de serviços de intrutoria no Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2026-2027).INSTITUTO RIO-BRANCO · Brasília/DFR$ 467 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 139 mil