Dispensa18/03/2026A ausência desse serviço inviabiliza a comprovação da integridade e eficácia dos produtos sensíveis à temperatura, expondo a administração a riscos sanitários e a potenciais autuações. A qualificação térmica do furgão, que inclui o mapeamento de rotas e a identificação de pontos críticos, é indispensável para assegurar que o veículo mantém a temperatura controlada entre 2°C e 8°C durante todo o percurso, mesmo diante das variáveis climáticas e operacionais. Da mesma forma, a calibração dos sensores e data loggers garante a precisão dos registros, permitindo a rastreabilidade e a validação do processo exigidas em auditorias sanitárias. Sob o prisma jurídico e econômico, a contratação direta encontra amparo no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, além de atender a uma obrigação regulatória inafastável para a segurança do paciente e a qualidade do insumo público, a aquisição direta deste serviço revela-se a alternativa mais econômica e eficiente, evitando os custos operacionais e o tempo de tramitação de um processo licitatório pleno para um serviço de valor reduzido e natureza especializada. Serviço referene ao orçamento n° 22, número SEI 3519005.434.00001610/2026-40MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuar como formador do Projeto Servidor em Cena - Oratória Humanizada - DAGPI/SMGDP, conforme Lei 14.133/21, Seção II, Art. 74, III, f.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LAGOA DO CARRO - LAGOAPREVINSTITUTO DE PREV SERV PUB LAGOA DO CARROPE · Lagoa do Carro/PER$ 108 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAIS NO PERÍMETRO URBANO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETA DE REPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoSERVIÇO ESPECIALIZADOSECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 23,3 mi
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro, serviços especializados de natureza contínua na área de "Atividades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar", aos beneficiários do sistema SAMMED e FuSEx, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 300 mil
Dispensa03/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, e serviços técnicos especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em Suporte Logístico Integrado para 2 (duas) aeronaves AIRBUS A330-200, denominadas KC-30.CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · São Paulo/SPR$ 605,6 mi
Dispensa01/07/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviços especializados de natureza contínua para disponibilização de solução tecnológica integrada de monitoramento automatizado da infraestrutura urbana em modelo software as a Service (SaaS)Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 779 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoO presente instrumento tem por objeto contratação de mão de obra de dedicação exclusiva para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de apoio operacional e administrativo, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN e suas Bases Descentralizadas existentes e as que por ventura sejam criadas durante a expansão do Serviço, conforme especificações e quantitativos doERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 15,2 mi
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoO presente instrumento tem por objeto contratação de mão de obra de dedicação exclusiva para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de apoio operacional e administrativo, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN e suas Bases Descentralizadas existentes e as que por ventura sejam criadas durante a expansão do Serviço, conforme especificações e quantitativosERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 6,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento para a prestação de serviços de sessões de fisioterapia, por meio da prestação de serviços especializados, de natureza contínua, nas especialidades devidamente reconhecidas pelos respectivos órgãos federais e regionais da profissão na área de saúde, regulamentadas por lei, de forma a complementar os serviços médicos do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Santa Rosa/RSR$ 40 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, na área de Saúde e Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho, destinados ao acompanhamento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores do Município de Marema/SC, conforme especificações do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 76 mil