Dispensa16/04/2026encerradoPrestação de serviço de leitura, captação e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo (inclusive TCE e TCU), tanto dos Estados quanto da União que citam o Município de Telêmaco Borba.Procuradoria Geral do Município · Telêmaco Borba/PRR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerradoPrestação de serviço de leitura, captação e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo (inclusive TCE e TCU), tanto dos Estados quanto da União que citam o Município de Telêmaco Borba.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE TELEMARCO BORBA-PR · Telêmaco Borba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Libras para atendimento inclusivo da pessoa com deficiência auditiva, para magistrados(as), servidores(as), prestadores de serviços terceirizados, estagiários(as), juízes(as) leigos(as), conciliadores(as) e voluntários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, conforme indicadores 2.4 e 2.5 da Resolução CNJ 401, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de editais de licitação, citações/intimações e outros expedientes do Poder Judiciário do Estado de Roraima, em jornal de grande circulação no Estado.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 19 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ambientação musical durante a solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari RochaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de serviço para a realização de EXAME DE ECOENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de serviços de impressão/plotagem de projetos de Arquitetura e Engenharia para atender às demandas Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da empresa Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, visando à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do prédio do Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul - CJUD, na modalidade tarifária Horosazonal Verde, com demanda contratada de 100 kW.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade23/02/2026[LICITANET] - Contração de licença do software "galera.app", sistema de gestão de competências, incluídos os serviços de manutenção, atualização e suporte técnico para atender 3.000 (três mil) servidores do Poder Judiciário de Alagoas.TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 31 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de serviços de assinatura da plataforma de Relacionamento com a Imprensa e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e imprensa da América Latina.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa10/04/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil